4.ago.2022
4.ago.2022
Aprovado PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Proposta segue para análise do Senado.
4.ago.2022
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue agora para sanção presidencial.
4.ago.2022
Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STF
O parquet tenta impedir que os condenados sejam soltos imediatamente.
3.ago.2022
Advocacia Fontes realiza live sobre a EC da Relevância (125/2022)
Evento acontece nesta quinta-feira, 4/8, às 18h.
3.ago.2022
TRT-2: Dispensa por alcoolismo é discriminatória e enseja reintegração
Colegiado concluiu que o consumo compulsivo de bebidas alcoólicas é uma doença, logo, o alcoólatra não merece punição, mas sim tratamento.
3.ago.2022
TJ/RN permite uso permanente da "Teimosinha" até satisfação do crédito
Processo já corre por seis anos não tendo sido encontrados bens em nome dos executados aptos a satisfazerem a dívida.
3.ago.2022
STF volta a julgar irretroatividade da lei de improbidade
O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 4, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
3.ago.2022
Juiz decide que empresas não precisam recolher IRPJ e CSLL sobre Selic
Magistrado considerou a bilateralidade da relação tributária, para decidir que se o Estado deve receber créditos impontuais com atualização monetária, deve solver seus débitos da mesma forma.
3.ago.2022
