23.jan.2023
23.jan.2023
TJ/SC reconhece validade da teimosinha para buscar ativos de devedores
A teimosinha permite sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor pelo envio de uma única ordem, que se mantém ativa por prazo determinado entre 30 e 60 dias.
23.jan.2023
Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil
O material foi divulgado pelo ex-companheiro, com a ajuda de outra pessoa, sem o consentimento da vítima.
23.jan.2023
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Juiz diz que a moradora não apresentou os prints das mensagens recebidas pelos vizinhos, e não restou demonstrado que eles faltaram com educação.
23.jan.2023
Cia aérea é condenada por recusar comprovante de vacina em francês
O passageiro foi impedido de embarcar por apresentar certificado de vacinação somente em francês e não em português, inglês ou espanhol.
23.jan.2023
Resultado do sorteio da 2ª edição da obra "Direito dos Seguros"
As leis foram revistas nesta 2ª edição e a jurisprudência atualizada com a força sugestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro.
23.jan.2023
Caso Yanomami: Deputados vão ao MPF contra Bolsonaro e Damares
Acusação é de genocídio de indígenas.
23.jan.2023
Lei converte agentes comunitários em profissionais de saúde
A medida fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta.
23.jan.2023
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sócios
Álvaro Rotunno e Theodoro Mattos atuam em Direito Tributário.
22.jan.2023
