20.set.2023Prescrição: STJ extingue punibilidade de ex-deputado por peculatoRonald Polanco Ribeiro foi condenado por peculato por se apropriar de valores que deveriam ser destinados a custeio de passagens aéreas.
20.set.2023Passageira será ressarcida por mala extraviada em viagem internacionalConsta dos autos que das três malas, apenas duas foram devolvidas, e com atraso de 30 dias.
20.set.2023STF tem 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenasMinistro Dias Toffoli proferiu voto. Sessão foi suspensa em razão do adiantado da hora.
20.set.2023Nunes cassa decisão que reconhecia vínculo de representante comercialMinistro determinou que outra decisão seja proferida.
20.set.2023Moraes revoga prisão de investigados por suposta fraude em vacinaçãoPara o ministro, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações.
20.set.2023STJ aprova idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJFA aprovação ocorreu na sessão do Pleno realizada no último dia 13.
20.set.2023Homem que sofreu agressão dentro do metrô por ser gay será indenizadoValor da indenização ao passageiro foi fixado em R$ 15 mil.
20.set.2023Juíza homologa plano de recuperação judicial do Grupo CosilApós enfrentar crise setorial, empresa entrou com o processo de recuperação judicial, em 2018, a fim de se manter na atividade e de equalizar o passivo.
20.set.2023Loja consegue reajuste do valor do aluguel da época da covid pelo IPCADesembargador entendeu que reajustes pelo índice IGP-DI tornaram contrato excessivamente oneroso.
20.set.2023STF mantém danos morais a tia ameaçada de morte pelo sobrinho2ª turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório.