22.jan.2023
22.jan.2023
FIDCS exigem cautela, mas podem ser um bom investimento, diz advogado
Para especialista no tema, a abertura da CVM para a modalidade mostra maturidade do mercado.
22.jan.2023
Aluna de medicina aprovada em concurso terá colação antecipada
A estudante foi aprovada em processo seletivo para exercer o cargo de médica da família e comunidade do Programa Médicos pelo Brasil.
22.jan.2023
Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta
Juiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.
22.jan.2023
Empregado acusado de furtar fios elétricos tem justa causa mantida
Juíza entendeu que a demissão foi adequada e proporcional, visto que houve quebra de confiança.
21.jan.2023
Banco deverá limitar a 30% descontos de empréstimos em salário
Em liminar, magistrado fixou tese visando preservar a garantia do mínimo existencial, da dignidade da pessoa humana e da proteção à natureza alimentar e ao salário.
21.jan.2023
STF invalida normas sobre atividade nuclear em três Estados e no DF
Decisão reafirmou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
21.jan.2023
TRT-2: Trabalhador que cometeu vandalismo tem justa causa mantida
O trabalhador assumiu os atos de vandalismo no estabelecimento comercial, motivados por desentendimentos que teve com o proprietário do comércio.
21.jan.2023
Latrocínio: Réus que atraíram vítima com anúncio falso são condenados
Eles foram sentenciados a mais de 23 anos de prisão.
21.jan.2023
