2.ago.2022
2.ago.2022
STJ: Fabricante de cigarros não pagará IPI por produtos não exportados
Souza Cruz vendeu cigarros com isenção de IPI para revendedoras comerciais que não destinaram os produtos para consumo a bordo de embarcações internacionais.
2.ago.2022
CJF: Honorários destacados terão prioridade nos precatórios federais
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária de hoje.
2.ago.2022
STJ: Jockey indenizará restaurante por proibir abertura na pandemia
Colegiado observou que decreto municipal autorizava o funcionamento de bares e restaurantes.
2.ago.2022
Polícia investiga jovem que se passava por desembargador do TJ/RS
O rapaz chegou a se encontrar com o vice-presidente Mourão em 2019.
2.ago.2022
STJ afasta prescrição indenizatória de associado contra o Palmeiras
3ª turma manteve decisão do TJ/SP de que não houve marco específico para o início da contagem do prazo prescricional.
2.ago.2022
Instagram indenizará por desativar perfil de clube de tiro sem motivo
A plataforma terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
2.ago.2022
Servidora do STJ que estava de férias morre nos Andes Peruanos
Maria Lucia Paternostro estava de férias fazendo caminhada e sofreu acidente.
2.ago.2022
TRF-1 regulamenta porte de arma a magistrados e servidores do Tribunal
Segundo a resolução, a arma de fogo institucional será entregue mediante assinatura de cautela, acompanhada dos documentos de registro e porte.
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