19.set.2023OAB contesta plenário virtual no STF e pede julgamentos presenciaisOfício foi enviado após a Corte retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial.
19.set.2023STJ mantém condenação de idoso que xingou magistrados e ministroAlegação de que houve ofensa à ampla defesa do idoso não foi acolhida pela 6ª turma.
19.set.2023STJ valida diligências a partir de celular e chaves achados em carroConforme decisão da 6ª turma, acesso policial a celular desbloqueado e à chave com indicação de endereço, não configura invasão de privacidade.
19.set.2023STJ: Acusado de matar político tem prisão substituída por cautelaresDenunciado cumpre prisão provisória há 7 anos.
19.set.2023Maraísa Cezarino passa a integrar o time de sócios da Daniel AdvogadosA promoção da advogada irá fortalecer a atuação da banca na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
19.set.2023STJ: Penhora em empresa do mesmo grupo exige desconsideração préviaMinistros destacaram que a norma processual de instauração do incidente é de observância obrigatória e busca garantir o devido processo legal.
19.set.2023STF discutirá validade de indulto a condenados com pena de até 5 anosSegundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.
19.set.2023Consulta pública do marco da sociedade civil é prorrogadaPrazo foi prorrogado até 30 de setembro.
19.set.2023STF valida regime de contratações públicas em obras da CopaRelator do caso entendeu que não há interpretação plausível da lei 12.462/11 que ignore que há um dever de motivação do administrador quando existe opção pelo RDC.
19.set.2023Veja como foram as sessões de julgamentos das turmas do STJCom exceção da 3ª turma, as demais reuniram-se para julgamento na tarde desta terça-feira, 19.