15.set.2023Minuto Migalhas tem golpe, loteria dividida, maconha e aborto na pautaA semana foi repleta de julgamentos importantes. Confira os destaques.
15.set.2023Advogado que ofendeu STF em sustentação é expulso de partido políticoO causídico foi o mesmo que confundiu "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry e "O Príncipe", de Maquiavel.
15.set.2023"Cara de monstro": Ambev pagará R$ 50 mil a vendedor por assédio moralHomem afirmou que era chamado por supervisores, gerentes e até colegas por nomes pejorativos e que era alvo de constantes xingamentos, inclusive de conteúdo racial.
15.set.2023STJ admite penhora de imóvel alienado na execução de cota condominialMinistros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
15.set.2023PEC quer criminalizar posse de qualquer quantidade de drogaTexto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
15.set.2023Juiz permite apurar PIS/Cofins considerando ICMS de aquisiçãoMagistrado não aplicou as alterações promovidas pela MP 1.159/23, convertida na lei 14.592/23.
15.set.2023Advogado que deu voz de prisão a desembargador diz que é perseguido Em entrevista ao Migalhas, Tiago Aquino afirmou que foi preso quatro vezes por suposto desacato após o episódio.
15.set.2023Resultado do sorteio do combo "2000 perguntas e respostas sobre a nova lei de licitações e contratos: Lei nº 14.133/2021"As normas citadas nas obras estão atualizadas até abril de 2023.
15.set.2023Golpe: Banco não responde por valores desviados por falso funcionárioTJ/SP considerou que transações foram realizadas com uso de senha e validação de login.
15.set.2023Câmara aprova PLP que muda prazos de cumprimento da lei da ficha limpaTexto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado.