29.jul.2022
29.jul.2022
Democracia, racistas absolvidos e corona na praia no Minuto Migalhas
Para não correr o risco de desinformação, assista ao resumo da semana.
29.jul.2022
Pessoas com deficiência serão restituídas pelo IPVA pago em 2021
Colegiado concluiu que os proprietários foram cobrados indevidamente.
29.jul.2022
Conheça os benefícios do Sistema Lysis para departamento jurídico
Sistema Lysis apresenta solução jurídica para uma gestão corporativa eficiente.
29.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência"
A obra é fruto de um projeto comum, de autores com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas.
29.jul.2022
CNJ determina que TRT-1 retome audiências e sessões presenciais
Decisão atende ao pedido da OAB/RJ e foi proferida pelo conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
29.jul.2022
BK indenizará funcionário que recebia lanche incompleto como punição
Magistrada pontuou que os atos violavam direitos extrapatrimoniais, como a honra, o decoro, a paz de espírito, a dignidade do trabalhador.
28.jul.2022
Covid: Hospital indenizará em R$ 150 mil filha de empregada falecida
Na sentença, a juíza reconheceu a covid-19 como a doença ocupacional que provocou a morte da auxiliar de enfermagem.
28.jul.2022
OAB/PR deve restituir valor de anuidade que ultrapassou limite legal
Magistrada destacou que "a OAB atua como um conselho de classe, logo, submete-se à legislação aplicável aos demais".
28.jul.2022
