14.set.2023Escritório lança projeto "Luchesi 360"Luchesi Advogados criou projeto para facilitar o entendimento das expressões e termos usados no Direito.
14.set.2023Paulo Pedrosa recebe prêmio por melhor trabalho de mestrado da FGV-SPSócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados terá sua tese publicada na edição do próximo ano da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP.
14.set.2023Brazil Tax Conference 2023 debate mudanças na legislação tributáriaEvento apoiado pelo escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados reúne profissionais e acadêmicos para discutir os principais aspectos da reforma tributária.
14.set.2023STJ: Insignificância incide em contrabando de até mil maços de cigarroDecisão da 3ª seção ressalta a hipótese de reiteração da conduta.
14.set.2023OAB quer que CNMP investigue promotor que comparou advogada a cadelaPara a Ordem, a atitude do promotor demonstra "completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero".
14.set.2023STF condena mais dois envolvidos nos atos de 8 de janeiroCorte fixou pena em 14 e 17 anos, respectivamente, nas ações penais 1.502 e 1.183.
14.set.2023Gilmar a Nunes: "A cadeira em que o senhor está sentado estava na rua"A intervenção foi feita enquanto o ministro André Mendonça votava.
14.set.2023Servidor em estágio probatório obtém licença para curso de formaçãoJuiz de Goiânia/GO considerou o princípio constitucional de que cada indivíduo é livre para concorrer a cargos públicos.
14.set.2023"Não ponha palavras na minha boca", diz Mendonça a Moraes em sessãoAgastamento entre os ministros aconteceu durante o voto do ministro André.
14.set.2023TJ/SP suspende lei que obriga bares a fornecer água filtrada de graça Texto havia sido sancionado horas antes pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.