28.jul.2022
28.jul.2022
MPF aciona empresa que está vendendo NFTs de áreas da Amazônia
Empresa deve apresentar documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial.
28.jul.2022
Sentença não pode conceder valores maiores do que pedidos na inicial
TJ/RS confirmou sentença ultra petita.
28.jul.2022
ESA da OAB/GO lança clube de literatura em evento nesta quinta
Durante o lançamento, será indicado o livro "Código de Machado de Assis".
28.jul.2022
Juíza alemã e Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão
Evento acontecerá no dia 3/8, às 10h, na sala de sessões da 1ª turma do STF, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no YouTube.
28.jul.2022
Mulher não é obrigada a excluir fotos com ex-marido do Facebook
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
28.jul.2022
Pedreiro fica preso por 4 anos e é inocentado após enviar carta ao STF
Homem foi condenado após reconhecimento de vítimas de assalto por foto de WhatsApp.
28.jul.2022
Empresário é condenado por ofensas em grupo de tiro no WhatsApp
O réu ofendeu a vítima com uma série de xingamentos, a exemplo de "tu és um lixo de gente, rato de esgoto, jaguara, filho do diabo; sobra de esgoto". E ainda o ameaçou.
28.jul.2022
Decreto de Bolsonaro fixa R$ 303 como mínimo existencial
Segundo a norma sancionada, o mínimo existencial corresponde a 25% do salário-mínimo.
27.jul.2022
