13.jan.2023
13.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Público e Arbitragem"
Os coautores se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais.
13.jan.2023
Lula assina MP que restabelece voto de qualidade no Carf
Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho.
13.jan.2023
STF confirma decisão de Moraes contra atos antidemocráticos
As providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGU, que informou a mobilização de grupos antidemocráticos para manifestação convocada para quarta-feira, 11.
13.jan.2023
2023: Tribunais definem calendário anual
Tribunais superiores, federais, estaduais e trabalhistas definiram como será o expediente do ano.
12.jan.2023
Réplica da Constituição roubada em atos antidemocráticos é recuperada
O exemplar será devolvido ao STF nesta sexta-feira, 13.
12.jan.2023
Procuradores pedem investigação de Bolsonaro por incitação ao crime
Membros do MPF alegam que a insistência do ex-presidente em apontar supostas fraudes nas urnas que o elegeram se estendeu ao longo dos últimos anos
12.jan.2023
Magistrado manda apreender veículo de comprador que descumpriu permuta
O homem, comprador do automóvel, havia se comprometido a construir duas casas como forma de pagamento.
12.jan.2023
Seccionais da OAB divulgam valores da anuidade para 2023
OAB/RS, OAB/SP e OAB/MG diminuíram as anuidades. A OAB/TO ostenta o menor valor do país.
12.jan.2023
