13.set.20238 de janeiro: Nunes Marques propõe pena de dois anos em regime abertoMinistro revisor considerou que ações praticadas não poderiam alcançar abolição do Estado de Direito.
13.set.2023FDF recebe participantes de nove países para Congresso InternacionalO primeiro Congresso da Faculdade de Direito de Franca, que acontece até sexta-feira, na sede da instituição, discute Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet.
13.set.2023TozziniFreire Advogados completa 47 anos de atuaçãoEscritório nasceu e cresceu conduzindo os grandes negócios em Fusões e Aquisições, desde seu início, no final dos anos 70.
13.set.2023Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na venda do CandiotaÂmbar Energia adquiriu o complexo termoelétrico de Candiota e outros ativos de transmissão e geração de energia eólica.
13.set.2023Ingo Sarlet participa de colóquio ambiental no STF"Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia" foi presidido pela ministra Rosa Weber e ocorreu entre os dias 11 e 12/9.
13.set.2023STF invalida lei de SE que reduziu ICMS de cerveja à base de laranjaPara a Corte Superior, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal.
13.set.2023STJ: Alteração da UPI enseja convocação de assembleia de credoresNo caso, a unidade produtiva isolada alcançou valor seis vezes maior do que o fixado.
13.set.2023Ministro Rogerio Schietti será o novo ouvidor do STJEle substituirá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.
13.set.2023Improbidade: Servidor é condenado por apresentar atestado falsoTJ/SP determinou que o acusado, além de ser demitido a bem do serviço público, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.
13.set.2023Moraes vota para condenar réu dos atos de 8/1 a 17 anos de prisãoMinistro também votou pela condenação em danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões.