27.jul.2022
27.jul.2022
TRT-3: Empresa indenizará família de vigilante morto por covid-19
Por danos morais, esposa e filho receberão R$ 100 mil além de uma pensão mensal por danos materiais.
27.jul.2022
Juizado do Torcedor de SP permite bandeiras com hastes em estádios
Possibilidade, antes suspensa por lei estadual, está prevista no Estatuto do Torcedor.
27.jul.2022
Justiça tranca inquérito sobre domicílio eleitoral do casal Moro
Liminar foi deferida pelo juiz Marcio Kayatt, do TRE/SP.
27.jul.2022
Celso de Mello diz que é preciso reagir às sórdidas manobras golpistas
Ministro aposentado informou que não poderá ler Carta aos Brasileiros no 11 de agosto, mas enalteceu importância do movimento no 11 de agosto e das Arcadas.
27.jul.2022
TRT-18 reconhece estabilidade a gestante em contrato de aprendizagem
Segundo desembargadora, mesmo existindo entendimentos diversos sobre o assunto no TST, a jurisprudência majoritária do tribunal é de que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória.
27.jul.2022
Morre, aos 58 anos, a advogada e professora Sueli Rodrigues de Sousa
Entidades jurídicas lamentaram a morte precoce da professora.
27.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Vol II"
O livro conta com artigos referentes a múltiplas obras audiovisuais, elaborados por diversos juristas.
27.jul.2022
OAB/MG elege listas sêxtuplas para o TRF-6 com paridade de gênero
Ordem também aplicou lógica de cotas raciais na escolha dos nomes.
27.jul.2022
