12.jan.2023
12.jan.2023
Poltrona de ministros do STF foi desenhada por Jorge Zalszupin
Trata-se de uma obra de arte denominada "Ambassador Versão 2", criada sob medida para o plenário da Corte.
12.jan.2023
TRF-3: Condição de refugiada não justifica aumento de pena
Relator destacou que "não há qualquer prova nos autos de que ela teria pedido deliberadamente refúgio com o intuito de cometer crimes ou ludibriar as autoridades brasileiras".
12.jan.2023
OAB/SP quer estimular mediação em conflitos de sócios de escritórios
A regulamentação possui o objetivo de ofertar à advocacia a mediação de maneira mais atrativa.
12.jan.2023
Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
O número de inscrição no CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.
12.jan.2023
Cristiano Zanin, advogado de Lula, é ofendido e ameaçado em aeroporto
O respeitado causídico foi abordado pelo agressor no banheiro do aeroporto em Brasília enquanto fazia sua toilette.
12.jan.2023
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Com a nova lei as penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
11.jan.2023
TJ/SP condena mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
A mulher foi condenada por abandono de incapaz e teve pena fixada de 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
11.jan.2023
TJ/SP: Empresa que teve patente utilizada por terceiro será indenizada
Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.
11.jan.2023
