13.set.2023STJ elege três mulheres para vagas no CNJ e no CNMPIndicadas passarão por sabatina no Senado antes da nomeação pelo presidente da República.
13.set.2023Condomínio indenizará empregado atingido por ovo arremessado de sacadaMagistrado arbitrou danos morais considerando negligência do condomínio.
13.set.2023STJ: 3ª seção dá salvo-conduto para plantio de cannabis medicinalMaioria dos ministros privilegiou o acesso à saúde.
13.set.2023Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumidoA 2ª seção começou a julgar a questão. Ministra Nancy Andrighi pediu vista, adiando a análise.
13.set.2023Caso Genivaldo: União pagará R$ 1 mi a filho de homem morto pela PRFJuiz Federal considerou o impacto severo que o menor terá com a morte do pai.
13.set.2023STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátricaPara 2ª seção, a cirurgia plástica reparadora ou funcional é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida.
13.set.2023Isabel Gallotti vai compor TSE e Ricardo Cueva será membro substitutoMinistra substituirá Benedito Gonçalves, que terminará seu mandato em novembro de 2023.
13.set.2023Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira a quem obtém outraPerda da nacionalidade ficará restrita a duas possibilidades: a pedido do interessado e por sentença judicial.
13.set.2023Veja como foram as seções do STJMinistros do STJ se reuniram para julgamento colegiado nesta quarta-feira, 13.
13.set.2023STJ decide que cabe IDPJ de forma expansiva para atingir sócio ocultoNo caso, deverá ser responsabilizado em execução terceiro que exerça função como se sócio fosse.