25.jul.2022
25.jul.2022
Maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo
Em 2014 e 2018, a maioria tinha apenas o ensino fundamental completo.
25.jul.2022
É válida prisão especial a quem tem ensino superior? STF decidirá
Tema está pautado para 10 de agosto.
25.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Em Defesa da Honra - A retórica de Clovis Sahione"
Procurando contribuir para o registro da História do Direito no Rio de Janeiro, os autores contam bastidores destes casos a partir da perspectiva do advogado dos réus.
25.jul.2022
Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
A lei foi publicada nesta segunda-feira, 25.
24.jul.2022
Advogado indica planejamento sucessório prévio para blindar negócios
Especialista reitera que caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades
24.jul.2022
Homem é condenado por ameaçar expor fotos íntimas de namorada de amigo
Segundo consta nos autos, as imagens foram obtidas pelo réu ao acessar e-mail de amigo.
24.jul.2022
TJ/SC: Embriaguez ao volante impede cobertura de seguro
Segundo relator da ação, diante do comprovado estado de embriaguez foi necessário o afastamento da responsabilidade da seguradora.
24.jul.2022
Congresso tem até agosto para aprovar três medidas provisórias
Como as MPs foram editadas em março e não foram apreciadas nos 60 dias de seu prazo inicial de vigência, suas validades foram prorrogadas automaticamente por igual período.
24.jul.2022
