25.jul.2022"Descabida", diz advogado de fala de procurador sobre débito conjugalA ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge, afirma o especialista Felipe Russomanno.
25.jul.2022Juiz condena por má-fé advogado que ajuizou oito ações do mesmo casoMagistrado afirmou que o ato "prejudica sobremaneira a análise e julgamento dos feitos que deveriam estar, ao menos, unidos através de distribuição por dependência".
25.jul.2022Professora acusada de acumular três cargos públicos é absolvida em PADA servidora estava de licença para aprimoramento profissional quando deu aulas, temporariamente, na UEG, não caracterizando acúmulo de cargo.
25.jul.2022PGR pede ao STF arquivamento de ações da CPI da Covid contra BolsonaroPara vice-PGR, não houve crimes de charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas, infração de medida sanitária e epidemia majorado pelo resultado morte na atuação do governo federal durante a pandemia.
25.jul.2022SiqueiraCastro debate 10 anos da lei de mobilidade urbanaCom grandes nomes do setor, encontro presencial aconteceu em Natal
25.jul.2022OAB Tatuapé cria espaço de coworking no metaverso Esta será a primeira Ordem do estado de São Paulo a disponibilizar a tecnologia virtual interativa a custo zero para seus associados
25.jul.2022Justiça obriga plano a custear medicamento para mulher com câncerA juíza decidiu, com base em entendimento jurisprudencial, que a operadora de plano de saúde não deve interferir ou questionar no procedimento prescrito por médicos.
25.jul.2022Candidatos eliminados em investigação social voltarão a concurso da PMLiminares foram deferidas pela Justiça do PR.
25.jul.2022Desembargador derruba liminar e Glenn poderá manter posts contra MoroEm post, o jornalista refere-se ao ex-juiz como corrupto. Moro pede R$ 200 mil de indenização.
25.jul.2022OAB/SP pede suspensão dos prazos até que e-SAJ normalizeA entidade entrou com petições individuais em todas as comarcas na última sexta-feira, 22, para evitar prejuízos a profissionais da advocacia e seus clientes em ações em curso.