26.jul.2022
26.jul.2022
Justiça suspende leilão de imóveis de R$ 5 mi do doleiro Dario Messer
Os apartamentos, localizados no Leblon, Zona Sul do RJ, foram entregues por ele em acordo de delação com o MPF.
26.jul.2022
Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação
TJ/RN considerou que a ação principal ainda não transitou em julgado e que o tema da ir(retroatividade) da lei de improbidade está pendente de análise no STF.
26.jul.2022
Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial
Foram deferidas duas liminares para suspensão da cobrança do tributo.
26.jul.2022
Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça
Magistrado alegou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.
26.jul.2022
Nova "Carta aos Brasileiros" tem adesão de artistas e banqueiros
Texto já conta com mais de 3 mil assinaturas. Nesta terça-feira, 26, será disponibilizado link para novas adesões.
26.jul.2022
CJF suspende precatórios até definição de preferência dos honorários
A matéria será apreciada pelo colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária.
26.jul.2022
TRF-1 regulamenta uso da palavra por advogados em sessões
Após o voto do relator, será admitida intervenção pontual e sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, a documentos ou a afirmações que influam na decisão, exceto quanto às questões de fato que influenciem diretamente o início do julgamento.
26.jul.2022
Juiz determina que Unimed custeie cirurgia intrauterina em gestante
Magistrado considerou o caso extremamente delicado e com apenas um médico apto a realizar a cirurgia no território nacional.
26.jul.2022
