11.jan.2023
11.jan.2023
Uma tarde de domingo
Precisamos fazer um esforço e ajudar as pessoas a entender essa barafunda.
11.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal"
O livro possui dois eixos principais, com 19 capítulos ao todo.
11.jan.2023
MPF apresenta relatório da situação dos 1.200 custodiados em Brasília
Em relatório, órgão afirma que atendimento para lavratura de termo de flagrante acontece de forma organizada e ágil, e algumas pessoas já foram encaminhados à Papuda e à Colmeia.
11.jan.2023
Lula sanciona lei para combater suicídio de policiais
A norma prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública.
11.jan.2023
Moraes aponta dez possíveis crimes no 8 de janeiro e inclui terrorismo
Segundo o ministro, os presos podem responder por atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
11.jan.2023
Moraes delega TJ/DF e TRF-1 para audiências de custódias de vândalos
Tribunais terão competência somente quanto à regularidade formal do ato de prisão e perguntas legais e normativas, ficando reservada ao STF a apreciação de quaisquer pedidos.
11.jan.2023
STF julga nesta quarta-feira afastamento do governador Ibaneis Rocha
Os ministros poderão apresentar seus votos na sessão virtual extraordinária de 0h até as 23h59.
10.jan.2023
MPF pede inquérito no STF para apurar condutas de Ibaneis e Torres
Pedido se estende ao ex-secretário de Segurança Pública interino do Distrito Federal e ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF.
10.jan.2023
