12.set.2023STF: Rosa libera para julgamento ação de descriminalização do abortoMinistra colocou a ação para julgamento do plenário após seis anos em que o caso está parado.
12.set.2023STJ julga se ensino médio antes da prisão exclui remição por EnemApós divergência de entendimento, julgamento foi suspenso por pedido de vista.
12.set.2023STJ: Indicação de local da droga deve ser considerada para minoranteMinistro Schietti propôs interpretação extensiva de dispositivo da lei de drogas.
12.set.2023STJ: Se procedente, honorários são calculados com base em rescisória3ª turma do STJ fixou o valor em 10% sobre o valor da rescisória, de R$ 1.322,22.
12.set.2023Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sóciosEscritório promoveu os advogados Ana Luisa Siqueira Mattos e Raphael Nóbrega de Andrade a sócios.
12.set.2023STJ julgará limites em atuação da guarda municipalTema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado pela 3ª seção do STJ.
12.set.2023Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais Dia 12/9, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ.
12.set.2023STJ: Desconsideração da personalidade de associação atinge diretoresColegiado negou provimento a recurso especial ao constatar que a desconsideração da personalidade jurídica estaria atingindo apenas os patrimônios dos associados que exerceram algum cargo diretivo.
12.set.2023STJ discute se preso com quadro de AVC pode cumprir domiciliarJulgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
12.set.2023STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperaçãoEm decisão inédita, ministros destacaram que entendimento se adequa à tese jurídica firmada no Tema 1.051.