9.jan.2023
9.jan.2023
Prédio do STF passa por perícia técnica após ataques antidemocráticos
Com a perícia, o Supremo irá iniciar o trabalho de catalogar os estragos e quantificar os prejuízos
9.jan.2023
Quem pagará a conta da destruição nos três Poderes? Professor explica
Carlos Ari Sundfeld diz que União terá de arcar com os gastos imediatos das reparações e, portanto, o dinheiro sairá da população que paga impostos.
9.jan.2023
Entenda o que é a intervenção Federal no DF decretada por Lula
Em 2018, a medida foi aprovada duas vezes nos estados do Rio de Janeiro e Roraima.
9.jan.2023
Quais crimes foram cometidos no 8 de janeiro? Criminalistas analisam
Especialistas em Direito Penal avaliam que não se trata de ato terrorista, mas de atentado ao Estado Democrático de Direito, tipificado no Código Penal.
9.jan.2023
Após ataques aos Poderes, Direito da USP realiza ato pela democracia
Em discurso, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, afirmou que "não há nem haverá anistia".
9.jan.2023
TJ/AM divulga nota técnica para coibir advocacia predatória
Demandas predatórias são aquelas que são judicializadas reiteradamente sobretudo nos Juizados Especiais e que têm o potencial de comprometer a celeridade e funcionalidade da Justiça.
9.jan.2023
TST: Município de Ilhéus é multado por não recolher FGTS de servidora
Para a 7ª turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer.
9.jan.2023
Ellen Gonçalves assume cargo de CEO do PG Advogados
Sócia-fundadora do escritório assume presidência ocupada, até então, por Ventura Pires, o novo presidente do Conselho de Administração da empresa.
9.jan.2023
