12.set.2023STF mantém lei que permite consignado a quem recebe auxílio do governoPlenário seguiu o voto do relator, Nunes Marques, para quem o dispositivo é opção legislativa válida.
12.set.2023STF valida contribuição assistencial para sindicatosOs empregados terão assegurado o direito de oposição.
11.set.2023Advogado contratado como sócio tem vínculo empregatício reconhecidoPara magistrada, elemento subordinação inexiste na relação entre sócios patrimoniais e de serviço.
11.set.2023Tauil & Chequer Advogados anuncia a chegada de Juliana SennaEla ficará alocada no escritório do Rio de Janeiro.
11.set.2023Henrique Mourão Advocacia reforça equipe com Érica dos Santos de JesusEla passa a integrar a equipe de nosso escritório em nossa sede em Belo Horizonte, MG.
11.set.2023Kayky Brito e Victor Meyniel: como a lei pune a omissão de socorro?Casos distintos que tomaram conta das redes sociais têm o debate sobre a omissão de socorro em comum.
11.set.2023Innocenti Advogados renova sua governança com novas diretorias Com aumento de profissionais e atividades, escritório cria as diretorias de Gestão de Pessoas e de Negócios.
11.set.2023Cliente que teve R$ 15,5 mil retirados de conta será indenizadoMagistrado concluiu que cooperativa de crédito falhou no sistema de segurança oferecido ao consumidor.
11.set.2023Anac, MP, OAB e cias aéreas se reúnem para solucionar voos em RondôniaEm julho, as empresas Azul e Gol anunciaram redução dos voos para Rondônia devido a grande quantidade de processos contra as companhias aéreas no Estado.
11.set.2023STJ: Créditos fiduciários não se sujeitam à recuperação judicialSegundo decisão, como não sujeitos à recuperação judicial, é irrelevante o momento em que créditos fiduciários são performados.