11.set.2023Aberta consulta pública do marco das organizações da sociedade civilGoverno lançou plataforma com o objetivo de receber contribuições da população par aprimorar o marco regulatório.
11.set.2023TJ/MG: Empresário condenado a 40 anos de prisão consegue solturaNa liminar, magistrado verificou que não foi assegurado ao réu o benefício da redução pela metade da pena, devido ao acordo de colaboração premiada realizado com o órgão acusador.
11.set.2023Fabricante indenizará tutora após cão vacinado pegar cinomoseA empresa prometia aos clientes uma garantia para custear o tratamento dos cães vacinados que por algum motivo contraíram cinomose, todavia, não cumpriu a prestação ofertada.
11.set.2023Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SPAdvogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.
11.set.2023Veja relação entre número de ministros do STJ e PIB de cada regiãoCom três recentes indicações de Lula, Composição do Tribunal está prestes a ficar completa.
11.set.2023Moraes pede vista em supressão de ICMS na Zona Franca de ManausAntes disso, votaram dois ministros contra a supressão.
11.set.2023TRF-4 declara Appio suspeito para julgar Lava Jato e anula decisõesPara o colegiado, o MPF apresentou elementos concretos e objetivos que revelam a parcialidade do magistrado.
11.set.2023TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhoradaRelator considerou que a penhora em qualquer percentual atingiria a verba necessária à subsistência familiar.
11.set.2023TJ/SP: Tortura policial inviabiliza manutenção de prisão em flagrante Desembargadora determinou que acusado cumpra medidas cautelares diversa da prisão.
11.set.2023STJ: Cannabis, bariátrica, ICMS e honorários estão na pauta da semanaConfira os destaques.