23.jul.2022
23.jul.2022
Empregada será indenizada por ócio forçado durante o aviso prévio
Segundo consta nos autos, a trabalhadora se encontrava sem atividades no estabelecimento, separada das demais pessoas que por ali circulavam.
23.jul.2022
PGR: Legislativo é omisso em proteger trabalhador frente à automação
Na ação, Augusto Aras pede que o STF fixe prazo razoável para que o Legislativo edite lei Federal para regulamentar regra da CF/88.
22.jul.2022
Moraes manda prender homem que ameaçou ministros do STF
De acordo com o ministro, o investigado convocava outras pessoas para o cometimento de crimes, atentando contra a democracia e suas instituições, ignorando a exigência constitucional de reuniões lícitas e pacíficas
22.jul.2022
Trench Rossi Watanabe moderniza sua identidade visual
Escritório atualiza comunicação para ecoar ambiente inovador, capacidade de adaptação e pioneirismo em diversidade, equidade e inclusão.
22.jul.2022
STJ: Sem vínculo hierárquico, Estado não exonera servidor de autarquia
Homem acusado de traficar armas e munições poderá retornar ao cargo após sofrer PAD ilegítimo.
22.jul.2022
STF julgará multa por quebra de fidelidade em TV por assinatura
Abrint, autora da ação, aponta que ao proibir a aplicação da multa, a norma afeta a competitividade dos micro, pequenos e médios provedores regionais, prejudicando a prestação de serviços à população.
22.jul.2022
Irrazoável impor que candidato à Aeronáutica não tenha esposa e filhos
Sob este entendimento, TRF-5 permitiu que candidato continue em concurso.
22.jul.2022
STJ discute se quantidade e tipo de droga afastam tráfico privilegiado
A decisão poderá permitir a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
22.jul.2022
