22.jul.2022
22.jul.2022
Agentes autônomos poderão manter carteira de clientes captada por eles
Os clientes "doados" pelos sócios do antigo escritório não serão mantidos.
22.jul.2022
Beneficiária do INSS é condenada por contestar empréstimo legítimo
Banco provou que a contratação se deu de forma eletrônica, com assinatura digital.
22.jul.2022
Ex-procurador que torturava e agredia ex-mulher tem condenação mantida
O esposo e uma líder religiosa utilizavam os preceitos da fé como justificativa para violentar física e psicologicamente a vítima.
22.jul.2022
STJ: Cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado
Para a 5ª turma do STJ, as cautelares podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do CPP.
22.jul.2022
Empregado de pet shop que enforcou cachorro em tosa tem prisão mantida
Pedido foi indeferido pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.
22.jul.2022
TJ/SP prorroga prazos em dias de instabilidade do sistema eletrônico
Comunicado prevê a prorrogação de acordo com o sistema e o dia que ficou indisponível.
22.jul.2022
STF: Partidos querem repasses do Fundo Eleitoral a mesma coligação
União Brasil, PL, PP e Republicanos querem autorização para repassar verbas do Fundo Eleitoral entre candidatos majoritários e proporcionais de uma mesma coligação.
22.jul.2022
Mulher da "casa abandonada" tem contas bloqueadas pela Justiça
Medida seria por falta de pagamento de multa inicialmente de R$ 745 a um condomínio.
22.jul.2022
