8.jan.2023
8.jan.2023
Flávio Dino autoriza uso da Força Nacional em Brasília
"'Tomada do Poder' pode ocorrer só em 2026, em nova eleição", disse o ministro.
8.jan.2023
Latam indenizará passageiro cego impedido de viajar com cão-guia
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em RS 20 mil.
8.jan.2023
Advogado esclarece dúvidas sobre como obter um Green Card
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, cada vez mais pessoas de diversos países estão optando por dar início a uma nova nos Estados Unidos.
8.jan.2023
RJ: Servidor pode autorizar desconto em folha de pensão extrajudicial
Anteriormente, somente pensões determinadas por acordos ou decisões judiciais que podiam ser descontadas em folha.
8.jan.2023
Sem provas de conduta desleal, justa causa de coordenadora é afastada
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.
8.jan.2023
STJ: Administrador e depositário respondem por bem perdido na falência
A responsabilização, todavia, deve ocorrer em ação própria, entenderam os ministros.
7.jan.2023
Estudante de medicina aprovado em concurso terá colação antecipada
De acordo com a decisão, a lei 14.040/20 possibilita a antecipação da colação de grau para os cursos de ensino superior na área de saúde, quando os alunos tiverem cumprido 75% da carga horária.
7.jan.2023
TRT-15 nega vínculo de emprego a corretor que também é Uber
Homem teve pedido de Justiça gratuita indeferido, e foi condenado ao pagamento de custas processuais e multa por litigância de má fé.
7.jan.2023
