22.jul.2022
22.jul.2022
Banco deve limitar a 30% desconto de consignado em folha
Para magistrado, os descontos podem comprometer o sustendo do homem e de sua família.
22.jul.2022
Condenada ex-presidente do TJ/TO por concussão e associação criminosa
Willamara Leila de Almeida foi aposentada compulsoriamente após a deflagração da operação Maet, em 2010, que investigava um esquema de venda de decisões judiciais.
22.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Condecine e Poder Regulamentar"
O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida na UERJ pelo autor.
22.jul.2022
Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar fala a embaixadores
Ações foram protocoladas no TSE por quatro partidos políticos.
22.jul.2022
Pai terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha epilética
O pai requereu administrativamente, mas teve o pedido negado sob o argumento de que a patologia não se enquadrava na lista que permitia o acesso a esse direito.
21.jul.2022
Projeto na Câmara quer proibir alimentos em forma de órgãos sexuais
Pela proposta, a proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
21.jul.2022
Juíza suspende show de Tierry marcado por prefeitura de Itapiranga/AM
Magistrada considerou que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o município, para viabilizar o cumprimento de vários direitos essenciais de toda uma comunidade.
21.jul.2022
Justiça absolve empresário acusado de sonegação de imposto
Magistrado decidiu pela inexistência de provas concretas de que o homem omitiu deliberadamente a receita bruta auferida no âmbito de sua atividade empresarial.
21.jul.2022
