7.jan.2023
7.jan.2023
Idoso que sofreu acidente em esteira rolante será indenizado
Cliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia após o ocorrido em um supermercado.
7.jan.2023
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Proposta autoriza alíquotas diferenciadas caso o imóvel tenha aproveitamento de águas pluviais, reúso ou tratamento das águas residuais, telhados verdes ou energia renovável.
6.jan.2023
STF decreta prisão de investigados por atos antidemocráticos no DF
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
6.jan.2023
Consultora explica vantagens de empreender por meio de franquias
Entre os processos recomendados estão a análise criteriosa da documentação contratual e do perfil de negócio proposto.
6.jan.2023
STJ: Oposição da parte a julgamento virtual não é causa de nulidade
Colegiado considerou que não houve prejuízo pelo julgamento ter sido realizado em sessão virtual.
6.jan.2023
STJ: Ministra derruba intervenção estadual na área de saúde de Cuiabá
Na decisão, a ministra concluiu que o regimento interno do TJ/MT não prevê a possibilidade de liminar para determinar a intervenção estadual em município.
6.jan.2023
Caio Castro processa influencer que criticou fala sobre dividir conta
Meses atrás viralizou uma fala do ator dizendo que não concorda com a imposição de sempre ter que pagar a conta de um encontro.
6.jan.2023
Tauil & Chequer Advogados atua na emissão de debêntures da Simpar
A oferta, no valor de R$ 850 milhões, foi objeto de distribuição pública.
6.jan.2023
