6.jan.2023
5.jan.2023
TJ/SP: Claro é multada em R$ 10 milhões por vazar dados cadastrais
Foram verificadas irregularidades contra os consumidores.
5.jan.2023
Juíza manda plano de saúde custear transplante de células-tronco
A decisão impõe que a operadora cumpra a determinação em duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil.
5.jan.2023
STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas residentes
Idosas residem no imóvel há mais de 40 anos e discutem propriedade na Justiça.
5.jan.2023
TJ/MG: Adolescentes retiradas de show sertanejo serão indenizadas
As estudantes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos.
5.jan.2023
Tauil & Chequer assessora 2ª emissão de debêntures da Alpargatas
Valor é de R$ 800 milhões.
5.jan.2023
Projeto propõe que policiais militares não paguem despesas judiciais
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
5.jan.2023
1ª deputada negra, Antonieta de Barros entra nos Heróis da Pátria
Ela também é autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.
5.jan.2023
Mandado falso no CNJ faz parecer que Moraes pediu a própria prisão
Em nota, o Conselho informou que identificou inconsistência "fora do padrão" no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por usuário regularmente cadastrado no sistema.
5.jan.2023
