19.jul.2022
19.jul.2022
Presidentes do STF e STJ declaram confiança no processo eleitoral
Em repúdio à tentativa de colocar urnas em xeque mediante a comunidade internacional, os ministros Luiz Fux e Jorge Mussi, manifestaram confiança total no sistema eleitoral brasileiro e nos juízes do TSE.
19.jul.2022
Procuradores apresentam notícia de ilícito eleitoral contra Bolsonaro
Procuradores dos direitos do cidadão enfatizaram que o presidente cometeu ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder com enfoque na propaganda e na desinformação em encontro com embaixadores.
19.jul.2022
STJ valida intimação ficta em endereço de devedor de alimentos
O endereço foi declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor da pensão alimentícia.
19.jul.2022
Juíza concede HC de ofício e tranca inquérito em audiência de custódia
Magistrada desclassificou a conduta de tráfico para porte de drogas para consumo e, em seguida, declarou a inconstitucionalidade do art. 28 da lei de drogas.
19.jul.2022
Para professor, lei de arbitragem não comporta alteração significativa
Olavo Ferreira destaca que lei brasileira é elogiada pelo Judiciário e também no exterior, e que PL que tramita no Congresso é inconstitucional.
19.jul.2022
Médica não pagará Fies enquanto cursar residência em cirurgia básica
Ao deferir a liminar, desembargador considerou que o programa de residência em cirurgia básica se enquadra em portaria do MEC.
19.jul.2022
Gilberto Giusti explica "dever de revelação" na arbitragem
Reconhecido como uma sumidade na área, Giusti destaca a importância da escolha do árbitro para o sucesso do processo.
19.jul.2022
Dirigente indenizará Casagrande por ofensas relacionadas a drogas
Presidente do Conselho Deliberativo do Atlético/GO disse que Casagrande seria "viciado em droga" e que "se perguntassem se buscar cocaína no Paraguai era bom, ele falaria que é".
19.jul.2022
