3.jan.2023
3.jan.2023
STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
Três ministros entendem ser necessário o controle judicial de procedimentos investigativos instaurados pelo MP.
3.jan.2023
Morre o desembargador aposentado Nilo Schalcher Ventura
Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e recebeu a Medalha de Honra da Inconfidência Mineira, a Medalha Santos Dumont e a Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek.
3.jan.2023
Ministério da Economia restringe atividades beneficiadas pelo Perse
Caiu de 88 para 38 o número de atividades que terão benefícios fiscais criados para compensar os efeitos da pandemia.
3.jan.2023
STF derruba norma do RS que permitia apresentação de RPV pelo credor
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual.
3.jan.2023
Análise: Gastos com funcionários em home office podem ser dedutíveis
Para o advogado Guilherme Rocha, solução de consulta da RF sobre o tema garante segurança jurídica ao contribuinte.
3.jan.2023
TJ/PR reconhece cerceamento de defesa e determina novo julgamento
Segundo o colegiado, era imprescindível analisar todas as questões alegadas pela autora na inicial ao invés de simplesmente julgar improcedente sob a alegação de falta de provas.
3.jan.2023
Gilmar Mendes autoriza e PF realiza buscas de armas de Carla Zambelli
Zambelli é alvo de investigação após correr atrás de um homem empunhando uma arma em SP.
3.jan.2023
CPC foi alterado por duas leis em 2022; conheça quais são
Uma das leis, a 14.365/22, promoveu importantes mudanças na advocacia.
3.jan.2023
