19.jul.2022
19.jul.2022
Por atraso na entrega, construtora restituirá integralmente comprador
Magistrado não acatou alegação da empresa de que a pandemia paralisou as obras.
19.jul.2022
Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.
19.jul.2022
Área técnica do TCU não vê irregularidades em contas da Lava Jato
Documento propõe acatar alegações das defesas e julgar regulares as contas dos procuradores.
19.jul.2022
Meio jurídico reage a ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral
Diversas entidades manifestaram absoluta confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação.
19.jul.2022
Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado
Juíza entendeu que o trabalhar também faz jus à estabilidade provisória do emprego.
19.jul.2022
Memes: Bolsonaro é alvo de chacota após discurso a embaixadores
Presidente usou informações falsas para dizer a embaixadores que sistema eleitoral brasileiro não é seguro.
19.jul.2022
Portal de notícias indenizará por acusação de "falso advogado"
Juíza destacou que o direito de liberdade de expressão é livre, porém não é absoluto.
19.jul.2022
"É hora de dizer basta ao populismo autoritário", diz ministro Fachin
Em discurso, presidente do TSE rebateu falas de Bolsonaro, que chamou de "teia de rumores descabidos".
19.jul.2022
