29.dez.2022
29.dez.2022
Novas regras do Pix entram em vigor na próxima segunda-feira
Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Bancário, explica as mudanças.
29.dez.2022
Incide PIS e Cofins em importações para uso na Zona Franca de Manaus
A determinação vale nas aquisições feitas de países signatários do GATT - Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus.
29.dez.2022
STF analisa empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo.
29.dez.2022
Honorário por equidade: OAB apresenta pareceres no STF
Advogados defendem a necessidade de aplicação do CPC no tema.
29.dez.2022
Devedor aposentado terá salário penhorado para quitar dívida
Juíza considerou que a constrição do razoável percentual não irá repercutir na sobrevivência do executado.
29.dez.2022
Dívidas de SP com perdas de ICMS podem ser compensadas até abril
Em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes havia deferido liminar para permitir a compensação, considerando a perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192/22 e 194/22.
29.dez.2022
PF deflagra operação para combater atos contra prédios públicos no DF
A investigação busca identificar os envolvidos no ataque ao edifício-sede da instituição, e na polícia civil do DF, a qual apurou atos de vandalismo cometidos em Brasília no último dia 12.
29.dez.2022
Procon notifica Pinguim por vender chope diferente do anunciado
Vídeo feito por consumidores mostram o recebimento de barris de chope escuro Ecobier, o qual não consta no cardápio.
29.dez.2022
