23.dez.2022
23.dez.2022
STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
A promotora continuará fora do exercício do cargo até 16 de dezembro de 2023.
23.dez.2022
Após Congresso derrubar veto, lei Padre Júlio Lancellotti é promulgada
Lei proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas - sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo - de praças, viadutos, calçadas e jardins.
23.dez.2022
Lei das criptomoedas estimula fomento do mercado, analisa especialista
Patricia Peck ressaltou, entretanto, que nenhuma lei é perfeita, sempre precisando de aprimoramento.
22.dez.2022
Escritório doa dois meses de recursos ao Instituto Devolver
/asbz também doou 70 cestas básicas para trazer um natal diferente aos jovens e criou campanha para donativo de brinquedos em parceria com a AMEO, Associação da Medula Óssea.
22.dez.2022
Grupo de trabalho do CNJ apoiará redução da letalidade policial
Decisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do RJ durante a pandemia.
22.dez.2022
Entenda a discussão sobre honorários que volta à Corte Especial do STJ
Segundo apuração, objetivo da afetação de novos recursos sobre o tema não é mudar regra, mas apenas observar hipóteses de exceção.
22.dez.2022
Congresso aprova Orçamento com salário-mínimo de R$ 1.320 para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
22.dez.2022
Congresso promulga PEC que garante recursos para o piso da enfermagem
A emenda estabelece que a União ajudará Estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
22.dez.2022
