12.jul.2022
12.jul.2022
Home office: Empregada é responsável por dano em computador funcional
A mulher ficou com o equipamento por quatro meses até reclamar que o monitor já teria sido entregue a ela com problemas.
12.jul.2022
Funcionária recebe justa causa por dançar funk e "espantar clientes"
Magistrado considerou que empregada utilizou tempo que "deveria ser dedicado a suas obrigações empregatícias, para dançar como se estivesse em uma balada noturna".
12.jul.2022
STJ fixa competência de execução de sinistro ocorrido após recuperação
Ministro decidiu que execução de sinistro ocorrido após recuperação não prossegue na vara do Trabalho.
12.jul.2022
STF vai julgar se honorários têm preferência sobre crédito tributário
Escritório de advocacia argumenta que a norma do CPC não trata de legislação tributária nem de crédito tributário, mas de honorários advocatícios.
12.jul.2022
TJ/SP: Bíblia em plenário de Câmara não contraria a Constituição
Órgão Especial entendeu que o conceito do Estado laico relaciona-se a neutralidade estatal, mas não preconiza o ateísmo.
12.jul.2022
Justiça mantém proibido transporte de amianto pelas estradas de SP
Juíza considerou incontestável que a passagem da mercadoria pelo porto de Santos compreende risco de danos à saúde e integridade física de todos aqueles que participam das operações de transporte e de outras relacionadas às atividades aduaneiras, até que se efetivem os embarques ao exterior.
12.jul.2022
Casal não reparará danos a homem que sofreu golpe de terceiro na OLX
Tanto o casal quanto homem foram enganados por falso intermediador em negociação de compra e venda de carro no site.
12.jul.2022
Sayury Otoni é a 3ª mulher na história a presidir a OAB Nacional
Sayury comandará a OAB até 17 de julho.
12.jul.2022
