22.dez.2022
22.dez.2022
Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental
Livro "O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente" traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio.
22.dez.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora Aegea na privatização da Corsan
Valor da operação é de cerca de R$ 4,1 bilhões.
22.dez.2022
Morre o advogado e professor Newton Silveira
Silveira era uma sumidade na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor.
22.dez.2022
Atraso em voo por si só não enseja indenização por danos morais
Companhia aérea demonstrou que ofereceu toda a assistência necessária ao viajante e que o atraso decorreu de condições meteorológicas.
22.dez.2022
Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionada
A norma passa a valer em 180 dias.
22.dez.2022
Mulher que chamou conhecida de "macaca velha" tem pena mantida
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
22.dez.2022
Câmara aprova PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
Proposta segue agora para o Senado.
22.dez.2022
STF julgará em plenário físico multa da PGFN em condenação criminal
Ministro André Mendonça pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
22.dez.2022
