29.ago.2023Ricardo Salles vira réu por propina em contrabando de madeiraEx-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, hoje deputado é acusado de usar o cargo para facilitar exportação ilegal.
29.ago.2023Sócios da 123 Milhas terão de depor na CPI das Pirâmides FinanceirasPedido para tornar depoimento facultativo foi negado monocraticamente pela ministra Cármen Lúcia.
29.ago.2023Trabalhadora que encontrou homem nu em vestiário receberá R$ 100 milJuízo aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo CNJ.
29.ago.2023Lula assina MP para taxar fundos de super-ricosEstimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros.
29.ago.2023STF: Vista suspende ação que contesta mudança em expediente do TJ/MSPlacar está em 3x1 pela inconstitucionalidade parcial da resolução do TJ/MS.
29.ago.2023TozziniFreire Advogados discute Investimentos AlternativosCom moderação de sócios, evento de TozziniFreire Advogados discute Energias Renováveis, Venture Capital, Corporate Venture, Inovação e Special Situations.
29.ago.2023Fux suspende lei de Porto Alegre que criou Dia do PatriotaMinistro afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito.
28.ago.2023Homem é absolvido por furto ao sair do CDP: "Estado não deu condições"Para magistrado, tentar furtar presunto, muçarela, pão francês, café e frango é fato que evidencia a vulnerabilidade social do homem.
28.ago.2023Heleno Torres: "O mais importante da reforma é tributação do consumo"Em entrevista à TV Migalhas, Heleno Torres acredita que a tributação do consumo, é a coluna que assegura o fundamental da reforma tributária.
28.ago.2023TJ/SP: Exclusão de doação em partilha é analisada em ação autônomaPara colegiado, tema compreendeu a análise de questões diversas ao objeto pretendido no inventário, impossibilitando a resolução diretamente nos autos de origem.