11.jul.2022
11.jul.2022
Restaurante é condenado por servir alimentos vencidos a funcionários
Ex-empregado receberá R$ 5 mil de indenização.
11.jul.2022
Juíza nega acréscimo salarial por desvio de função de trabalhador
O homem pleiteou acréscimo salarial de 50% por desempenhar funções além da que havia no contratado.
11.jul.2022
TJ/SP valida lei que proíbe ruído excessivo em escapamento de veículo
Para Órgão Especial, a lei está relacionada à proteção do meio ambiente, mais especificamente ao controle da poluição sonora.
11.jul.2022
Hermano de Villemor Amaral (filho) completa 102 anos
Um dos advogados mais longevos do Brasil, sua vida é dedicada ao Direito há quase oito décadas.
11.jul.2022
Amanda Athayde é a nova consultora de Pinheiro Neto Advogados
Ela contribuirá com as práticas de Concorrencial, Compliance e, a partir de 2023, de Comércio Internacional.
11.jul.2022
Empresa consegue revisão contratual de empréstimos com juros compostos
Juíza determinou exclusão da Tabela Price e recálculo do saldo devedor.
11.jul.2022
Funcionário do Habib's obtém rescisão indireta por trabalhar com covid
A empresa também descumpriu outras obrigações trabalhistas, como período sem registro e ausência de pagamento de vale-transporte.
11.jul.2022
Rede de supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
Magistrado do DF considerou que houve falha na prestação de serviço do supermercado ao não garantir um lugar seguro aos consumidores.
11.jul.2022
