22.dez.2022
22.dez.2022
Fachin determina que RJ programe uso de câmeras em fardas policiais
Prazo foi de cinco dias corridos para que governo apresente cronograma para instalação em fardas e viaturas.
22.dez.2022
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.
22.dez.2022
Vai à sanção projeto que torna CPF único número de identificação geral
A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos.
22.dez.2022
Professor da FGV Direito Rio orienta consumidores prejudicados pela greve de pilotos e comissários
Passageiros podem encaminhar suas reclamações para os postos da ANAC e Procon.
21.dez.2022
Câmara conclui votação da PEC da Transição em 1º turno
Os parlamentares devem votar a proposta em segundo turno hoje ainda.
21.dez.2022
STJ mantém presos PMs envolvidos em execução de suspeito no Guarujá
Caso ganhou ampla repercussão após divulgação de câmeras corporais dos policiais envolvidos na operação. Eles estão presos preventivamente.
21.dez.2022
Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos
Como o projeto foi alterado no Senado, voltará à Câmara dos Deputados para nova análise.
21.dez.2022
Câmara aprova aumento aos ministros do STF; texto vai ao Senado
Remuneração dos ministros do STF é usada como teto salarial do serviço público Federal.
21.dez.2022
