28.ago.2023TJ/PR: "Diário de um detento" é obra literária para fins de remiçãoProjeto de rodas de leitura mensais foi levado em consideração para remir 12 dias de pena de homem.
28.ago.2023Silvia Marzagão elogia lei que simplifica perda de herança a indignoMudança permite processo de inventário menos moroso, destaca advogada.
28.ago.2023Marcio Kayatt aborda ações contra fraude à cota de gênero no EleitoralJuiz do TSE/SP ainda avaliou a criação de súmula que combate a prática, anunciada, na semana passada, pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
28.ago.2023CIEE anuncia novo Portal e novas parceriasTodas as novidades estão disponíveis no site do Centro de Integração.
28.ago.2023STF volta a julgar contribuição assistencial a sindicato no dia 1º/9O processo já conta com cinco votos para validar a cobrança de contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva, desde que o trabalhador não se oponha ao pagamento.
28.ago.2023TJ/RJ anula sentença de pensão por morte após cerceamento de defesaColegiado observou que além de a mulher não ter sido instada a se manifestar, o próprio juízo a quo inviabilizou produção de prova.
28.ago.2023Chitãozinho & Xororó: Fã pode transferir ingressos de show a terceirosHomem foi impedido pela plataforma de ingressos de transferir as entradas do espetáculo.
28.ago.2023TRT-1: Cassada decisão que autorizou lojistas a funcionarem no feriadoNa decisão cassada, o juízo de origem afastou acordo coletivo. Sindicato dos Comerciários do Rio interpôs o recurso.
28.ago.2023Resultado do sorteio da obra "Limites da Lei de Improbidade Administrativa"O autor anseia que o leitor encontre na obra as respostas que anseia ou faça a reflexão que busca em cada dispositivo nela comentado.
28.ago.2023Ministro Floriano destaca combate à fraude em cota de gênero pelo TSEEm entrevista à TV Migalhas, o ministro observou a importância de medidas como esta na busca por equidade.