11.jul.2022
11.jul.2022
Funcionário do Habib's obtém rescisão indireta por trabalhar com covid
A empresa também descumpriu outras obrigações trabalhistas, como período sem registro e ausência de pagamento de vale-transporte.
11.jul.2022
Rede de supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
Magistrado do DF considerou que houve falha na prestação de serviço do supermercado ao não garantir um lugar seguro aos consumidores.
11.jul.2022
Moraes sobre morte de petista: "intolerância é inimiga da democracia"
Meio jurídico reagiu a caso de violência eleitoral. "Cabe a líderes políticos darem exemplo de paz", disse presidente da OAB, Beto Simonetti.
11.jul.2022
STJ: Fundo de pensão não é como banco para cobrar juros em empréstimo
Ministros da 4ª turma entenderam que entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários.
11.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "A Injusta Justiça"
A narração é de um período futurista e pós guerra no Brasil.
11.jul.2022
Negado pedido para excluir reclamação de sites de defesa do consumidor
Para o colegiado, insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.
11.jul.2022
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
Tema já aportou ao STJ, que negou implantação sem autorização expressa do falecido.
10.jul.2022
TJ/SP autoriza mudança da data de nascimento em registro civil
Para o colegiado, a petição inicial foi devidamente instruída "com documentação hábil a comprovar o direito de retificação".
10.jul.2022
