19.dez.2022
18.dez.2022
Cliente de restaurante é condenada por injúria contra cantora negra
A mulher deu dois tapas no braço da cantora e a ofendeu com a frase: "essa negra precisa aprender a cantar".
18.dez.2022
PEC quer proibir ministros de emitir opinião política
Pelo texto, o magistrado que descumprir as exigências previstas na PEC 40/22 responderá por crime de responsabilidade.
18.dez.2022
Plano não pode limitar consultas com nutricionista a paciente autista
O paciente necessita de tratamento com nutricionista uma vez por semana, porque sofre de seletividade alimentar.
18.dez.2022
Empresa é condenada por não incluir cliente em pacote de turismo
O consumidor conta que comprou a viagem e, ao entrar em contato com a agência, foi informado que seu nome não estava na lista, mesmo que as parcelas estivessem sendo debitadas de sua conta mensalmente.
18.dez.2022
Mulher não será indenizada por pelos e fezes de gatos no trabalho
TRT-3 entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
18.dez.2022
Hospital indenizará viúva por extravio de aliança do marido
Consta na inicial que a aliança foi depositada dentro de uma luva cirúrgica e depois desapareceu.
18.dez.2022
Recuperação judicial: Juiz autoriza Oi a vender loja por R$ 28 milhões
A operadora terá de reservar 30% do valor total da venda para pagamento dos créditos extraconcursais.
18.dez.2022
TJ/DF: Plano de saúde não é obrigado a arcar com clínica de repouso
O plano de saúde argumentou que o serviço de Home Care não está inserido na lista de procedimentos obrigatórios da ANS.
18.dez.2022
