25.ago.2023Deputado processa todos os magistrados do RJ por estádio interditadoAliel Machado, parlamentar vascaíno, aponta que fechamento do estádio é manifestação de racismo estrutural.
25.ago.2023Falta empatia e mulheres no Poder, diz advogada que defendeu lactanteNo caso em questão, uma estudante do Mackenzie que ainda amamenta conseguiu na Justiça o direito de assistir às aulas remotamente.
25.ago.2023Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP.
24.ago.2023Juiz das garantias: Para STF, apenas 3 de 26 itens são constitucionaisNa proclamação do resultado, 23 dos 26 itens analisados foram de reconhecimento de inconstitucionalidades, seja para reduzir o texto, seja para conferir interpretação conforme.
24.ago.2023Ministros afirmam competência do STF na descriminalização das drogasDurante sessão plenária, ministro Barroso e ministra Rosa destacaram que julgamento não invade competência do Congresso Nacional.
24.ago.2023Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código CivilO atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.
24.ago.2023Alckmin sanciona lei que atualiza regras para apreensão de mercadoriasNorma ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC - Organização Mundial do Comércio para esse tipo de procedimento.
24.ago.2023PGR: União deve custear procedimentos sem transfusão de sangue no SUSPara procuradoria, debate vai além dos aspectos relacionados à recusa de transfusão de sangue por questões religiosas.
24.ago.2023STF proclama julgamento do instituto do juiz das garantiasJulgamento já havia terminado, mas proclamação foi posterior em razão da complexidade do julgamento e do grande número de dispositivos.