14.jul.2022
14.jul.2022
Motociclista desatento não será indenizado por colidir com boi em via
O TJ/SC entendeu que a culpa pelo acidente foi do próprio condutor do veículo, pela desatenção e falta de cuidado na condução da motocicleta.
14.jul.2022
Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Cruzeiro
Para o magistrado, o clube merece ter preservado o exercício de suas atividades, a fim de que possa continuar a cumprir a função social que lhe incumbe.
14.jul.2022
STJ: Servidor Federal que não teve licença-prêmio receberá em dinheiro
A 1ª seção definiu, também, que não é necessário comprovar que a licença não tenha sido tirada por necessidade do serviço.
14.jul.2022
Jovem aprendiz será indenizado por rescisão antecipada de contrato
O TRT-15 considerou que o próprio convênio firmado previa que, nos casos de inadimplência por parte da prefeitura, o desligamento do aprendiz seria feito sem prejuízo do pagamento das verbas rescisórias.
14.jul.2022
Câmara aprova PEC que limita recursos especiais ao STJ
Proposta seguirá para promulgação.
13.jul.2022
Farmácia homeopática poderá comercializar itens à base de canabidiol
Anvisa, através da resolução 327/19, determinou que produtos à base de "Cannabis sativa" podem ser comercializados, exclusivamente, por farmácias sem manipulação ou drogarias.
13.jul.2022
O que é preponderante para o cálculo do RAT: CBO ou CNAE?
A Employer lança o LTAP - Laudo Técnico da Atividade Preponderante, que auxilia as empresas a calcularem a alíquota do RAT.
13.jul.2022
Trabalhadora que maltratava animais em petshop tem justa causa mantida
Testemunha confirmou ter visto a trabalhadora "puxando a sua cachorra e enforcando-a".
13.jul.2022
