25.ago.2023Convênio: Juiz autoriza hospital filantrópico a receber verba da UniãoMagistrado afastou a exigência do CEBAS e determinou a celebração do convênio.
25.ago.2023AASP celebra 80 anos com lançamento de novo sistema de intimaçõesPresidente da AASP, Eduardo Mange conversou com a TV Migalhas sobre o uso da IA a favor dos advogados.
25.ago.2023Minuto Migalhas: Vagas no STJ, proteção à mulher e Dilma sem golpeCom o bom humor típico da sexta-feira, veja quais foram os destaques da semana.
25.ago.2023Bispo critica advogados: "vocação é arrancar bandido da cadeia?"Por meio de nota, subseção da OAB de São Raimundo Nonato afirmou que a declaração representa criminalização da profissão.
25.ago.2023Lei modifica regras para alteração de contratos em consórcios públicosAgora, ratificação da maioria dos entes consorciados é suficiente para alteração contratual.
25.ago.2023MP/SP investigará suposta prática abusiva da 123 MilhasAudiência sobre cancelamentos de voos e hospedagens acontece dia 28/8.
25.ago.2023STJ: Súmula garante a indígena menor de 16 anos salário-maternidadeEnunciado diz que atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade.
25.ago.2023STF deve retomar julgamento do marco temporal na próxima semanaPlacar está em 2 votos contra e um a favor da medida.
25.ago.2023Resultado do sorteio da obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário"O livro é dividido em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro.
25.ago.2023Erro em ISS: Contabilidade pagará indenização milionária a advocaciaEmpresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados.