14.jul.2022
14.jul.2022
STJ: Servidor Federal que não teve licença-prêmio receberá em dinheiro
A 1ª seção definiu, também, que não é necessário comprovar que a licença não tenha sido tirada por necessidade do serviço.
14.jul.2022
Jovem aprendiz será indenizado por rescisão antecipada de contrato
O TRT-15 considerou que o próprio convênio firmado previa que, nos casos de inadimplência por parte da prefeitura, o desligamento do aprendiz seria feito sem prejuízo do pagamento das verbas rescisórias.
14.jul.2022
Câmara aprova PEC que limita recursos especiais ao STJ
Proposta seguirá para promulgação.
13.jul.2022
Farmácia homeopática poderá comercializar itens à base de canabidiol
Anvisa, através da resolução 327/19, determinou que produtos à base de "Cannabis sativa" podem ser comercializados, exclusivamente, por farmácias sem manipulação ou drogarias.
13.jul.2022
O que é preponderante para o cálculo do RAT: CBO ou CNAE?
A Employer lança o LTAP - Laudo Técnico da Atividade Preponderante, que auxilia as empresas a calcularem a alíquota do RAT.
13.jul.2022
Trabalhadora que maltratava animais em petshop tem justa causa mantida
Testemunha confirmou ter visto a trabalhadora "puxando a sua cachorra e enforcando-a".
13.jul.2022
Pedagoga tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de turismo
A profissional não teve a carteira assinada ou qualquer outro direito trabalhista durante todo o período de contrato.
13.jul.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora a emissão de debêntures da Movida
Escritório representou a XP Investimentos, o Banco Itaú BBA e a UBS Brasil Corretora, como coordenadores na 8ª emissão de debêntures da Movida Participações S.A.
13.jul.2022
