17.dez.2022
17.dez.2022
STJ destaca empenho da AGU na redução do volume de processos na Corte
O empenho da AGU resultou na diminuição dos processos em tramitação no Tribunal e na prevenção de litígios.
17.dez.2022
STF: É da Justiça Federal competência para julgar caso Brumadinho
Gilmar Mendes mudou seu voto e formou-se maioria na 2ª turma.
17.dez.2022
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment
O anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988.
17.dez.2022
Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei Padre Júlio Lancellotti
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas.
17.dez.2022
TST nega gratuidade a empregada doméstica que não comprovou carência
Além de não conseguir o benefício da gratuidade, a funcionária também foi multada por litigância de má-fé.
17.dez.2022
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Matéria seguirá agora para promulgação.
17.dez.2022
STF: Advogado inadimplente pode ser impedido de votar na OAB
Ministros, entretanto, fixaram que é inconstitucional o dispositivo que prevê que constitui infração disciplinar deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB.
17.dez.2022
2ª turma do STF solta ex-governador Sérgio Cabral
Placar ficou 3 a 2. Voto decisivo foi do ministro Gilmar Mendes.
17.dez.2022
