16.dez.2022
16.dez.2022
STJ julga retroatividade da lei de improbidade em análise de contas
Julgamento está 1 a 1 na 1ª turma e teve novo pedido de vista.
16.dez.2022
Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza piso da enfermagem
A proposta será enviada ao Senado
16.dez.2022
Gilmar suspende debate sobre uso de delação em caso de improbidade
Antes do pedido de vista, o relator e mais quatro ministros haviam votado pela legitimidade do uso da delação neste caso.
15.dez.2022
TST: Para configurar grupo econômico deve haver relação hierárquica
Para ministro, o simples fato de haver sócios em comum entre empresas não é suficiente.
15.dez.2022
AASP elege novo presidente para 2023
Eduardo Foz Mange, advogado especialista nas áreas de recuperação judicial e falências, será o novo presidente da AASP em 2023.
15.dez.2022
Suspensa lei que previa câmeras em salas de aula de escolas municipais
Lei de Porto Real/RJ previa a instalação de câmeras nas salas de aulas das escolas municipais.
15.dez.2022
ICMS dos combustíveis: STF homologa acordo entre União, Estados e DF
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
15.dez.2022
Com placar de 5x4 para derrubar orçamento secreto, STF adia julgamento
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, e o julgamento foi adiado para segunda-feira, 19.
15.dez.2022
