13.jul.2022Lei facilita mudança de imóvel comercial para residencial e vice-versaAprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
13.jul.2022Juíza decreta prisão preventiva de médico que estuprou mulher no partoMagistrada destacou gravidade extremamente acentuada, brutalidade e crueldade da ação, e desprezo à dignidade da mulher.
13.jul.2022Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Vol 2"A presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.
13.jul.2022Discriminação de gênero: Casas Bahia é condenada por demitir lactanteJuíza baseou sua decisão na perspectiva de gênero. "A trabalhadora foi considerada uma trabalhadora indesejável, mesmo tendo feito um enorme esforço para se adequar", afirmou.
12.jul.2022MP/RJ denuncia homem que jogou bomba em comício com a presença de LulaO homem foi denunciado pelo crime de explosão, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de pessoas.
12.jul.2022Lefosse reforça atuação em Seguros, Resseguros e Previdência PrivadaLuciana Dias Prado é a nova sócia e tem mais de 20 anos de experiência em seguros, resseguros e previdência complementar.
12.jul.2022Denis Borges Barbosa Advogados anuncia novo sócioBruno Mello Saldanha Martins reforça a banca com ênfase em Propriedade Intelectual.
12.jul.2022Homem consegue anular leilão de imóvel que não foi intimadoAlém de não ser intimado, o homem afirma que não foi informado das datas do leilão.
12.jul.2022Suspensa audiência de queixa-crime de Omar Aziz contra Arthur VirgílioDesembargador suspendeu o processo até a análise do mérito de habeas corpus.
12.jul.2022Tauil & Chequer assessora Pedra Agro na compra da Usina São FernandoValor total da operação foi de aproximadamente R$ 650 mi.