8.jul.2022
8.jul.2022
Estudante com ansiedade poderá transferir local de residência médica
A autorização veio depois de mandado de segurança impetrado contra a CRNM por retardar a formalização do trâmite.
8.jul.2022
Covid: Juíza anula justa causa por ausência de carteira de vacinação
Magistrada considerou que a dispensa por justa causa arbitrária, pois a situação justificaria uma maior tolerância "quanto ao lapso temporal para a vacinação contra a covid-19".
8.jul.2022
Há 100 anos, eleição teve fake news e resultado questionado
Nos meses que antecederam a eleição de 1922, os adversários de Arthur Bernardes espalharam fake news e insuflaram o Exército contra ele. No fim, questionaram a vitória e tentaram impedir a posse.
8.jul.2022
Juiz intima advogado que atua em causa própria a comprovar endereço
Advogado foi intimado por magistrado a juntar ao feito comprovante de endereço nominal, por possuir ações recentes distribuídas em duas comarcas.
8.jul.2022
Tauil & Chequer assessora venda de participação da Ibitu Energia
CSN compra 100% da participação societária da Ibitu Energia na Companhia Energética Chapecó - CEC.
8.jul.2022
Mulher não precisa devolver valor indevido depositado por erro do INSS
Colegiado destacou que a não devolução dos valores ocorre quando há boa-fé objetiva daquele que recebe as parcelas indevidas.
8.jul.2022
STJ suspende show em São Miguel do Araguaia/GO pago com verba pública
Em recurso, o MP/GO demonstrou que gastos de R$ 908 mil são excessivos para um município de apenas 22 mil habitantes e incompatíveis com o orçamento disponível.
8.jul.2022
TST: Empregado receberá por horas de trajeto após reforma trabalhista
No entendimento do colegiado, com base no direito intertemporal, as alterações feitas pela lei 13.467/17 não se aplicam aos contratos de trabalho vigentes no período da sua edição.
8.jul.2022
