18.ago.2023Dono de veículo terá carro reserva até reposição de peça com defeitoEm liminar, magistrado considerou que indefinição na data de troca da peça prejudicaria em demasia o proprietário.
18.ago.2023Ministro Douglas Alencar fala da interpretação constitucional das regras trabalhistasSegundo S. Exa., os novos contratos de trabalho em que a autonomia individual tem sido enfatizada estão sendo chancelados de forma sistemática pelo Supremo.
18.ago.2023Roque Antonio Carrazza receberá título de Professor Emérito da PUC/SPAdvogado e professor será homenageado com o título de Professor Emérito em sessão solene.
18.ago.2023Ministra Morgana Richa fala da atuação do TST em ações reparatórias"Temos hoje um regramento em que a Justiça do Trabalho vem avançando", ressaltou em entrevista.
18.ago.2023Mudanças no Código Civil: Bellizze destaca pontos que merecem atenção Na avaliação do ministro, dois temas que precisam ser analisados são a realidade digital e os novos arranjos familiares.
18.ago.2023Fenelon Barretto Rost divulgam nova marcaO escritório nasceu a partir da fusão entre o Barretto & Rost Advogados e o Fenelon Advogados.
18.ago.2023Taffarello: Implantação do juiz das garantias deveria ser em até 1 anoCriminalista afirma que a decisão do Supremo foi acertada, uma vez que a implementação do instituto "só traz benefício para a Justiça e para os jurisdicionados".
18.ago.2023Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquéritoO advogado apenas defende um dos alvos da operação.
18.ago.2023TJ/SP: Contadora indenizará contribuinte por falha no imposto de rendaColegiado entendeu improcedente alegação da profissional de que cliente enviara dados errados.
18.ago.2023STF julgará lei que exige dados de velocidade de internet em faturaAssociação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações alega que a exigência pode gerar desigualdade no tratamento de usuários em todo o país.