8.jul.2022
8.jul.2022
STJ suspende show em São Miguel do Araguaia/GO pago com verba pública
Em recurso, o MP/GO demonstrou que gastos de R$ 908 mil são excessivos para um município de apenas 22 mil habitantes e incompatíveis com o orçamento disponível.
8.jul.2022
TST: Empregado receberá por horas de trajeto após reforma trabalhista
No entendimento do colegiado, com base no direito intertemporal, as alterações feitas pela lei 13.467/17 não se aplicam aos contratos de trabalho vigentes no período da sua edição.
8.jul.2022
TJ/SP declara nula transferência de veículo fruto de golpe
O colegiado restituiu a posse ao antigo dono pois toda a transação foi feita, na verdade, com o estelionatário.
8.jul.2022
TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou empresa em rede social
Com a decisão, ficaram prejudicados os pedidos do trabalhador por verbas associadas à dispensa imotivada, incluindo 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego indenizado.
8.jul.2022
OAB/CE aciona MP por fala de Leo Lins sobre criança com hidrocefalia
Ordem pede que o órgão tome providências em relação a vídeo ofensivo.
8.jul.2022
Juiz que mandou prender Milton Ribeiro tem carro atacado com fezes
O magistrado estava próximo de sua casa e conseguiu controlar o veículo sem que ninguém se ferisse.
8.jul.2022
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura
O documento trata sobre a atenção à educação não escolar e às práticas de leitura, sugerindo fluxos de trabalho de como reconhecer e contabilizar essas atividades para a remição de pena de jovens em conflito com a lei.
8.jul.2022
Preâmbulo Tech lança e-book exclusivo para clientes
O e-book orienta gestores sobre estratégias, novas tecnologias e outros aspectos para administrar um escritório de forma inteligente e alinhada com o que há de mais atualizado no mercado.
8.jul.2022
