8.jul.2022
8.jul.2022
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura
O documento trata sobre a atenção à educação não escolar e às práticas de leitura, sugerindo fluxos de trabalho de como reconhecer e contabilizar essas atividades para a remição de pena de jovens em conflito com a lei.
8.jul.2022
Preâmbulo Tech lança e-book exclusivo para clientes
O e-book orienta gestores sobre estratégias, novas tecnologias e outros aspectos para administrar um escritório de forma inteligente e alinhada com o que há de mais atualizado no mercado.
8.jul.2022
Estudo mostra que Anvisa foi principal referência técnica na pandemia
Segundo estudo da FGV Direito Rio, agência alterou agenda regulatória para dar conta das demandas da Covid-19.
8.jul.2022
Banco que tomou bem pagará diferença entre dívida e valor de avaliação
TJ/SP entendeu que houve enriquecimento sem causa da instituição financeira.
8.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Música e Direito"
Recheada de informações preciosas, a coletânea fala sobre uma extensa variedade de estilos musicais, artistas e contextos.
8.jul.2022
Teletrabalho em cartório: pioneirismo é registrado em livro
Obra trata da implantação do teletrabalho no 5º Registro de Imóveis de SP desde o início do projeto, em 2018, até seu desenvolvimento, a partir de 2020, em plena pandemia.
8.jul.2022
André Mendonça nega pedido para suspender PEC dos benefícios
Relator do caso, o ministro considerou o princípio constitucional da separação dos poderes.
7.jul.2022
Após demissão do marido, mulher com câncer volta ao plano sem carência
Juiz pontuou que a extinção do benefício não pode ocorrer contra usuário que esteja em tratamento de doença grave.
7.jul.2022
