18.ago.2023Comissão de juristas para atualizar Código Civil será anunciada dia 24Durante evento que comemora os 20 anos do CC, ministro Salomão e professor Flávio Tartuce apontaram temas que merecem atualização.
18.ago.2023Resultado do sorteio da obra "Financiamento de Litígios por Terceiros"O livro interessa a acadêmicos(as), pesquisadores(as) e profissionais do Direito, além de operadores(as) do mercado financeiro e de investimentos.
18.ago.2023STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do SantanderMinistro Dias Toffoli acatou pedido do banco para modular efeitos da decisão prolatada pelo Plenário de que receitas brutas incidem sobre base de cálculo dos tributos.
18.ago.2023Defensora dos rurais, Margarida Alves integrará heróis da pátriaPresidente Lula sancionou lei que inscreve sindicalista como heroína da pátria.
18.ago.2023Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Michelle e BolsonaroDecisão atende a um pedido da Polícia Federal.
18.ago.2023Aplicativo da OAB/SP oferece descontos em 24 mil lojas e na anuidade"OAB SP Shop" transforma compras em créditos para abater da anuidade do ano seguinte.
18.ago.2023Kincaid | Mendes Vianna reforça a área de China DeskEvandro Carvalho será consultor e correspondente do escritório na China.
18.ago.2023Nelson Rosenvald inicia trajetória como pareceristaApós 34 anos, doutrinador se aposenta como procurador de Justiça do MP/MG.
17.ago.202343º Congresso da ABPI vai abordar os principais temas ligados à PI Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participa do evento em debates sobre proteção de sementes e infração de patentes na área de TELECOM.
17.ago.2023Para Employer, pix economiza tempo de empresas com folha de pagamentoA tecnologia gera 90% de economia de tempo operacional, liberdade bancária para o trabalhador e contribui para que as instituições cumpram suas metas ESG.