7.jul.2022
7.jul.2022
Opinião: Empresas devem atuar para evitar assédio sexual no trabalho
A especialista e advogada trabalhista, Gisela Freire, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio
7.jul.2022
Banco deve indenizar idoso por descontos indevidos em seu benefício
Juíza considerou que houve falta de informação pela instituição financeira quanto aos termos do contrato, dificultando a compreensão do negócio jurídico acordado.
7.jul.2022
Petrobras pagará bônus de 10 anos a funcionário rebaixado 1 dia antes
Súmula do TST dispõe que o empregador não pode retirar a gratificação sem justo motivo a empregado revertido a cargo anterior.
7.jul.2022
Juiz comemora fim de processo de 40 anos: "toneladas de Rivotril"
"Eu não estou acreditando que vou assinar essa decisão!!! Não pensei que viveria para esse momento!!!", disse o magistrado.
7.jul.2022
Senado aprova projeto que põe fim à tese de "legítima defesa da honra"
STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da tese, mas, para senadora, legislador deve garantir impossibilidade no texto da lei.
7.jul.2022
Por vistoria sem locatários, dona de imóvel não será indenizada
TJ/SP entendeu que a falta de vistoria bilateral fere o contraditório.
7.jul.2022
TST mantém decisão que afastou responsabilidade solidária de empresa
Para colegiado, para se comprovar o grupo econômico, não basta a coordenação entre as empresas.
7.jul.2022
Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado
Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence.
7.jul.2022
