9.jul.2022
9.jul.2022
Juiz invalida "chargeback" e empresa receberá valores estornados
Para o magistrado, exigir que a loja autora arque com o risco do negócio seria eximir a empresa de pagamento de qualquer responsabilidade.
9.jul.2022
STJ: Aumento de pena exige que furto tenha ocorrido em repouso noturno
Para colegiado, a menor capacidade de resistência da vítima facilita a concretização do crime.
8.jul.2022
TJ/SP faz retroagir nova lei de improbidade e absolve ex-prefeito
O ex-parlamentar foi acusado por supostas ilegalidades em contratos de prestação de serviços médico-hospitalares aos servidores do município.
8.jul.2022
Aborto de criança em SC: Promotora teria determinado necrópsia no feto
Mesmo sem indícios de crime pela lei brasileira, a promotora decidiu investigar a "causa da morte" do feto e solicitou que fosse feita necrópsia nos restos fetais.
8.jul.2022
STF desmente fake news de ligação de ministro Gilmar com igreja em MG
Homem divulgou em suas redes sociais a notícia inverídica de que o decano é presidente da instituição religiosa que fatura até R$ 2,5 milhões por ano.
8.jul.2022
Humorista desempregado, TikTok e esperança para 23 no Minuto Migalhas
Para não passar vergonha na mesa do boteco, informe-se! O resumo jurídico migalheiro traz as notícias que foram destaque ao longo da semana.
8.jul.2022
INPI atinge limite de requerimentos de PPH na seção H para 2022
Segundo especialista, a Autarquia está cumprindo com a rapidez e eficácia do programa PPH.
8.jul.2022
Estudante com ansiedade poderá transferir local de residência médica
A autorização veio depois de mandado de segurança impetrado contra a CRNM por retardar a formalização do trâmite.
8.jul.2022
