20.ago.2023Juíza mantém prisão de mulher que atirou em advogado que defendeu babáJussana de Oliveira Machado teve prisão em flagrante convertida em preventiva.
20.ago.2023Ministério da Justiça investigará suspensão de pacotes da 123 milhasEmpresa suspendeu pacotes e emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.
20.ago.2023Candidata que atrasou para a heteroidentificação participará da etapaMagistrado manteve decisão liminar que havia garantido o direito da mulher em participar da etapa.
20.ago.2023STF: Maioria derruba regra do CPC que amplia impedimento de juízesTexto considerado inconstitucional por ministros impede juízes de atuarem em causas em que sejam parte clientes de escritórios de familiares, mesmo que processo seja patrocinado por advogado de outro escritório.
20.ago.2023Cirurgiã não será indenizada por trabalho em aldeia indígena rústicaEm decisão, magistrada afirmou ainda que não ficou comprovado que o local era desprovido de estrutura.
19.ago.2023 Empresa prova contrato e cliente que negou dívida pagará por má-féApós análise das provas, magistrada entendeu que mulher alterou a verdade dos fatos.
19.ago.2023TJ/SP anula norma municipal de maioria absoluta para aprovação de leiFicou firmado que não é atribuição do Legislativo decidir sobre o tema.
19.ago.2023Ausência de local para refeições não gera indenização por dano moralPara magistrada, a falta de local apropriado não se vislumbra como ofensa moral.
19.ago.2023Beneficiária contesta empréstimo legítimo e é multada por má-féJuiz observou inúmeros processos com a mesma lide, com características nítidas de litigância predatória.
19.ago.2023Rede de salões prestará contas de verba de publicidade a franqueadosMagistrada observou que cláusula do contrato de franquia dá direito a prestação de contas sobre os valores investidos.