9.jul.2022
9.jul.2022
Gilmar cassa licença remunerada de promotores para disputar eleições
Ministro aplicou precedente fixado pelo próprio STF ao caso.
9.jul.2022
Estudante poderá cursar medicina antes de concluir ensino médio
Pelo risco de perder a vaga, em virtude do prazo de matrícula, a jovem ganhou autorização na Justiça para se registrar no curso superior.
9.jul.2022
Empresa é condenada por cortar plano de saúde durante doença
A família do trabalhador, que já é falecido, também conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com a ré.
9.jul.2022
Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021
Houve um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 Tribunais de Júri no país.
9.jul.2022
Ex-prefeito é condenado por mudar salário do cargo que ocuparia depois
TJ/SP manteve a condenação por improbidade administrativa.
9.jul.2022
Banco C6 deve se abster de descontar empréstimo já negociado
Cliente alegou que foi procurada pelo banco para a compra de sua dívida do empréstimo consignado.
9.jul.2022
Escritório brasileiro atuará no combate à pirataria internacional
Produtoras cinematográficas internacionais contrataram escritório brasileiro para notificar quem realizou o download ilegal de filmes.
9.jul.2022
Caso Henry Borel: Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros
Para Humberto Martins, TJ/RJ fundamentou devidamente o restabelecimento da prisão, de modo que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em regime de plantão.
9.jul.2022
