5.dez.2022
5.dez.2022
Não há vínculo empregatício entre corretor life planner e franqueadora
Colegiado considerou que o trabalho subordinado não ficou configurado.
4.dez.2022
Morre o professor Danilo Doneda, referência em LGPD
Danilo Doneda foi um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil.
4.dez.2022
Homem com mesmo nome de réu é processado por engano e será indenizado
Magistrada destacou que pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados por seus agentes.
4.dez.2022
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
4.dez.2022
Julgamento com perspectiva de gênero garante indenização a funcionária
A trabalhadora conta que sofreu assédio moral durante todo o período que trabalhou na empresa.
4.dez.2022
Trabalhadora tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
A decisão autoriza a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária.
4.dez.2022
TJ/SP anula lei que obriga uso de mão de obra local em obra pública
Para o colegiado, o assunto é de competência legislativa privativa da União.
4.dez.2022
Malharia indenizará ilustrador que teve obras usadas sem autorização
Ao TJ/SC, o autor apontou que teve seus direitos autorais violados, sendo surpreendido com o uso de suas artes pela venda de três modelos de camiseta na internet.
4.dez.2022
