3.jul.2022
3.jul.2022
Gestante será indenizada após ser readmitida em função inferior
Para TRT-4, a empregada foi designada para realizar tarefas que também são incompatíveis com a gestação.
2.jul.2022
Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais
Modalidade permite maior transparência na fiscalização das arrecadações de campanha pelo eleitorado.
2.jul.2022
Pré-candidato deve retirar cerca de 80 outdoors com autopromoção
A lei das eleições veda explicitamente o uso de outdoors como meio de propaganda eleitoral.
2.jul.2022
STF começa a julgar adicional por tempo de serviço a servidores do PI
A análise do recurso será retomada em 3/8/22, na primeira sessão plenária depois do recesso.
2.jul.2022
Vídeo com conteúdo eleitoral é removido do Facebook de Datena
Magistrada considerou inegável o viés eleitoral das postagens, com pedido explícito de voto para as eleições 2022.
2.jul.2022
Ex-prefeita acusada de improbidade consegue retomar direitos políticos
TRF-5 considerou que a pena aplicada foi desproporcional.
2.jul.2022
Candidato reprovado em teste psicológico poderá seguir em concurso
No entendimento do juiz, a avaliação foi fundamentada com critérios subjetivos.
2.jul.2022
Análise: Efeitos do contrato de namoro, casamento e união estável
Especialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família.
2.jul.2022
