3.jul.2022
3.jul.2022
Médica terá desconto no Fies por período de atuação em região carente
Magistrado destacou que o sistema "FiesMED" é falho, uma vez que apresenta dificuldades de acesso e não realiza o que se propõe.
3.jul.2022
TJ/AC: Banco não é responsabilizado por "Golpe do QR Code" em e-mail
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados.
3.jul.2022
Loja não indenizará por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
3.jul.2022
Advogados são algemados pela PRF e alegam revista injustificada
Comissão de prerrogativa da OAB Guarulhos estava presente na delegacia para prestar apoio e solidariedade aos advogados.
3.jul.2022
Transgênero será indenizado por discriminação em processo seletivo
Trabalhador diz ter sido aprovado na seleção, mas ao entregar documentação e informar seu gênero, foi descartado do processo.
3.jul.2022
Empresa indenizará empregado por dispensa discriminatória após covid
Para TRT-2, o trabalhador sofria maior ônus que os demais membros da coletividade por trabalhar em atividade essencial durante a pandemia.
3.jul.2022
STJ: Produtor rural inscrito em Junta Comercial pode pedir recuperação
Segundo colegiado, a decisão é uma forma de preservar a atividade empresarial, conferindo legitimidade ativa ao titular da atividade empresária em crise econômica, seja ele empresário individual ou sociedade empresária.
3.jul.2022
Gestante será indenizada após ser readmitida em função inferior
Para TRT-4, a empregada foi designada para realizar tarefas que também são incompatíveis com a gestação.
2.jul.2022
