6.dez.2022
6.dez.2022
Lewandowski interrompe julgamento sobre competência da Justiça Militar
O placar do julgamento estava 3 a 1 quando o ministro pediu vista.
6.dez.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 6.
6.dez.2022
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
O texto foi entregue pessoalmente a Rodrigo Pacheco pela presidente do Tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
6.dez.2022
Editora Migalhas lança obra em homenagem ao professor Rodrigo Otávio Barioni
O trabalho conta com prefácio do professor Fredie Didier Jr. e apresentação do professor Fabiano Carvalho.
5.dez.2022
Juíza afasta estabilidade acidentária de trabalhador que teve covid-19
Magistrada considerou que prova dos autos não permite concluir, com a precisão e segurança necessárias, que o contágio tenha se dado durante a realização de suas funções do trabalhador.
5.dez.2022
Reconhecida usucapião de imóvel vendido como garantia de empréstimo
Para o TJ/SP, o contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
5.dez.2022
TRT-4: Empregada obrigada a utilizar vestiário unissex será indenizada
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres.
5.dez.2022
STJ: Plano só precisa fazer reembolso se paciente pagar procedimento
A 3ª turma definiu que não é possível o reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular não conveniada que prestou atendimento sem exigir pagamento.
5.dez.2022
