6.dez.2022
6.dez.2022
Juíza condena construtora por não entregar planta hidráulica de imóvel
Magistrada considerou que caberia a empresa provar que planta hidráulica foi disponibilizada ao proprietário do imóvel, o que não ocorreu.
6.dez.2022
STJ mantém júri de Guilherme Longo, acusado de matar o enteado Joaquim
Defesa objetivava o desaforamento do feito, tendo em vista que "o caso provocou grande comoção popular, existindo dúvida sobre a imparcialidade dos jurados".
6.dez.2022
STJ começa a julgar validade de taxa de retirada de ingressos online
A T4F - Tickets for Fun, site de venda de ingressos pela internet, recorre de decisão que a condenou a devolver, em dobro, a taxa de retirada dos ingressos na bilheteria.
6.dez.2022
Advogada chora em sustentação no STJ: "estou à base de Rivotril"
Ao defender inocência de cliente, advogada se emocionou e disse que a família do paciente está sofrendo.
6.dez.2022
Ministro Cueva elogia advogados no STJ: "uma alegria tê-los aqui"
Os ministros da 3ª turma enalteceram os processualistas Nelson Nery Junior e José Roberto dos Santos Bedaque.
6.dez.2022
STJ manda TJ/SP rejulgar união estável de Luiza Brunet e Parisotto
No entendimento da 3ª turma, o tribunal estadual deixou de esclarecer pontos importantes da controvérsia.
6.dez.2022
STJ: Mãe que tem guarda compartilhada pode mudar de país com a criança
3ª turma considerou o melhor interesse da criança, a definição de guarda compartilhada, e plano de convivência fixado em sentença.
6.dez.2022
STJ suspende encaminhamento de crianças venezuelanas para adoção
Com a decisão, os pais, acusados de maus tratos pelo MP/SC, poderão visitar os bebês em abrigo.
6.dez.2022
