14.ago.2023Gilmar tranca ação de improbidade contra espólio de Eduardo CamposO espólio do ex-governador respondia a ação de improbidade administrativa no âmbito da operação Lava Jato.
14.ago.2023STJ afasta preclusão consumativa em exceção de pré-executividadeColegiado destacou jurisprudência no sentido de que só ocorre a preclusão consumativa quando a matéria tiver sido deduzida e apreciada em julgamento anterior de exceção de pré-executividade.
14.ago.2023Bicho de 7 Cabeças: Livro crítico a manicômios foi barrado na Justiça"Canto dos Malditos", obra baseada em história real e que inspirou filme nacional, foi barrada pela Justiça do Paraná.
14.ago.2023Defensorias pedem para atuar pelo fim de hospitais de custódia ADIn questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que extingue "manicômios judiciários" e defensorias querem ingressar nos autos em defesa da extinção.
14.ago.2023Estado indenizará empresa condenada por custas erroneamenteJuiz considerou inegáveis os transtornos à empresa, que levou a "pecha" de devedora publicamente sem justo motivo.
14.ago.2023OAB SP lança marketplace de LawtechsA página oferece diversos serviços e empresas de tecnologia focadas no atendimento jurídico com endosso da entidade de classe.
14.ago.2023Ayres Ribeiro reforça área Societária e de Mercado de CapitaisAdvogado Jonathan Mazon é o novo sócio para a área de Direito Societário, M&As, Mercado de Capitais e Instituições Financeiras.
14.ago.2023Juiz pode julgar causa de cliente de escritório de parente? STF decideJulgamento é realizado em plenário virtual e, até o momento, placar é 3 a 2 por validar o impedimento previsto no CPC.
14.ago.2023Resultado do sorteio especial "Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão"As obras possuem informações precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
14.ago.2023Bichara Advogados assessora leilão de terminais portuáriosA equipe do escritório foi responsável pela análise do projeto, requisitos editalícios e apresentação dos documentos necessários à participação.