5.jul.2022
4.jul.2022
Revista Crusoé não indenizará delegado por alegar inércia na Lava Jato
A matéria, publicada com o título: "Substituto sugerido por Moro na PF é ligado a Alexandre de Moraes", afirmava que na gestão do delegado "a Lava Jato paulista praticamente não avançou".
4.jul.2022
Avança na Câmara PEC que busca limitar recursos analisados pelo STJ
A PEC estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ e impõe, a quem recorre ao tribunal, a obrigação de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso
4.jul.2022
TRF-4 condena caminhoneiro por 8 mil cigarros contrabandeados
Colegiado concluiu que é dispensável o mandado de busca quando se cuida de flagrante delito em crime permanente, como o caso.
4.jul.2022
CAL Advogados anuncia três novos sócios
Bernardo de Senna e Eduardo Penna para a unidade do RJ; e Mariana Somensi para o escritório de SP.
4.jul.2022
Paulo Roberto Joaquim dos Reis comemora 80 anos
Referência na advocacia em Bebedouro, o advogado é sócio fundador do escritório Reis Advogados.
4.jul.2022
FGV Direito Rio lança "Comitê de Regulação Ferroviária"
Com acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um HUB nacional de regulação do setor.
4.jul.2022
Cia aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem malas em Paris
A decisão é do TJ/SC, e o casal também será ressarcido com o valor referente às roupas que compraram quando estavam sem a bagagem.
4.jul.2022
Não concorrência: Empresa pode ter atividade similar à de franqueadora
A decisão é do TJ/SP e estipula que a atuação seja exercida sem o uso de trade dress.
4.jul.2022
