6.dez.2022
6.dez.2022
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ
Os desembargadores ocuparão as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Mais Filho e Nefi Cordeiro.
6.dez.2022
STF: Justiça comum deve julgar militar que ofendeu superior em e-mail
O colegiado considerou que o ato ocorreu em ambiente eminentemente civil, no qual eram tratados assuntos diversos, sem qualquer observância de normas da Justiça Castrense.
6.dez.2022
STJ julga responsabilidade de corretor em atraso na entrega de imóvel
2ª seção afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repetitivos e decidiu não suspender os processos pendentes sobre o tema.
6.dez.2022
Justiça analisará tortura contra homens em supermercado do RS
Ação pleiteia indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo e dano social.
6.dez.2022
STJ: Abstenção não é computada no quórum de deliberação da recuperação
Ministros da 4ª turma entenderam que a inércia tem o mesmo efeito do voto em branco.
6.dez.2022
Ministro Barroso é eleito presidente da 1ª turma do STF
"Devemos cumprir com alegria as missões que a vida nos dá", disse em discurso de agradecimento.
6.dez.2022
STJ define expediente no dia do jogo do Brasil nas quartas de final
O funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final.
6.dez.2022
Veja como fora as sessões das turmas do STF
Ministros do Supremo se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 6.
6.dez.2022
