4.dez.2022
4.dez.2022
Decisão do STF deve aumentar número de despejos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da lei do inquilinato.
4.dez.2022
Advogados explicam como evitar golpes e promover vendas online seguras
Entre Copa do Mundo, Black Friday e Natal, os e-commerces se preparam para as vendas de final de ano, e especialistas ensinam como se proteger de golpes nesse período.
4.dez.2022
Candidato que contestou questão do XXXVI Exame de Ordem fará 2ª fase
A questão alvo da controvérsia é a 41 da prova tipo 4.
4.dez.2022
TJ/SC suspende fatura de água com valor exorbitante não justificado
Para o relator, os documentos anexados ao processo não são capazes de certificar a regularidade da medição realizada.
3.dez.2022
Banco indenizará consumidor por demora no desbloqueio de conta
O colegiado manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
3.dez.2022
Vendedores indenizarão comprador por omissão de defeitos em carro
Proprietário anterior e o responsável por anunciar o carro deverão pagar R$ 3,7 mil em favor do autor.
3.dez.2022
Brasileiros em Portugal: Advogado comenta pedido de ajuda a consulado
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o Estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.
3.dez.2022
Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel levado a leilão
Magistrado considerou que os autores da ação não foram notificados.
3.dez.2022
