2.jul.2022Análise: Efeitos do contrato de namoro, casamento e união estávelEspecialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família.
2.jul.2022Censo 2022: Falta de dados sobre LGBTQIAP+ reflete marginalizaçãoAdvogada destacou que a ausência de coleta de informações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero no Censo impacta diretamente a construção de políticas públicas.
2.jul.2022Projeto do Judiciário deseja aprimorar entrega voluntária de criançasProposta garante privacidade às mulheres que manifestarem a intenção de entrega do filho.
2.jul.2022STJ: Prazo para pedido principal em tutela cautelar flui em dias úteisColegiado reformou acórdão do TJ/RJ, que julgou extinto, sem resolução de mérito, o pedido principal apresentado por uma empresa, por entender que o prazo de 30 dias seria decadencial e, por isso, deveria ser contado em dias corridos.
2.jul.2022"Vira homem": Trabalhador vítima de homofobia será indenizadoNa visão do colegiado, o conjunto de provas demonstrou a exposição do empregado a reiteradas situações vexatórias.
2.jul.2022Hospital deverá indenizar paciente que foi atendida por falso médicoDesembargador afirmou que a conduta praticada pelo falso médico teve "potencial lesivo", o que é suficiente para configurar o dano moral.
2.jul.2022TRT-2 condena empresa por comentários sobre higiene de funcionário"Existe uma coisa chamada xampu, conhece?" foi uma das várias frases constrangedoras direcionadas ao funcionário pela sua supervisora.
1.jul.2022Trabalhador tratado com palavras de baixo calão será indenizadoA decisão aponta que ficou configurado o abuso do poder diretivo do empregador.
1.jul.2022Minuto Migalhas traz as notícias da semana direto do velho continenteDepois de passar por Lisboa, Migalhas foi até a Espanha e visitou o "Banco de Espanha". Enquanto isso, no Brasil, o tema "banco" está no olho do furacão.
1.jul.2022Desleixo com dados pessoais facilita crimes na internet, diz advogadoO especialista reforça que criminosos podem conseguir os dados ilicitamente por meio de links suspeitos.