28.jun.2022
28.jun.2022
STF: Ação penal sem trânsito em julgado implica exclusão de concurso
Por unanimidade, a turma concluiu que em casos como este, no qual se verifica processo penal em alguém que presta um concurso para os quadros da polícia, o pedido não poderia prosperar.
28.jun.2022
Morre Célio Borja, ministro aposentado do STF
Foi advogado, professor, magistrado e político, tendo se aposentado do STF em 1992.
28.jun.2022
Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestar
No caso, há indícios de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República nas investigações.
28.jun.2022
"Temos ativismo judicial, precisamos saber o limite", diz Noronha
O ministro citou como exemplo o crime de homofobia e o casamento homoafetivo. Mas deixou claro que alguns casos imputados como ativos, não são.
28.jun.2022
Paula Farani analisa algoritmos e regulação da inteligência artificial
A professora do IDP ponderou sobre algoritmos no contexto da interpretação dos direitos fundamentais e a necessidade de regular inteligência artificial, no Brasil, para que consumidores identifiquem se estão falando com humanos ou robôs.
28.jun.2022
Professora avalia funções das Cortes Constitucionais na democracia
Para Catarina, o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia é muito importante.
28.jun.2022
André Mendonça nega invasão em decisão sobre alíquotas do ICMS
O ministro do STF afirmou que são questões distintas.
28.jun.2022
Salomão Filho: Moderação e razoabilidade são essenciais em debates
Para o advogado, atualmente as opiniões são dadas sem o devido debate técnico-científico.
28.jun.2022
