29.nov.2022
29.nov.2022
CNJ: Juíza eleitoral que fez posts antipetistas recebe pena de censura
Colegiado concluiu que a magistrada tinha o dever de manter a imparcialidade.
29.nov.2022
STF invalida leis de SP, BA e AL de ICMS em energia e telecomunicação
O entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
29.nov.2022
Veja como foi a sessão do CNJ desta terça-feira
Conselheiros se reuniram durante a manhã e a tarde para julgamento colegiado.
29.nov.2022
MPF: Nova carteira de identidade estimula violação de direitos humanos
Procuradoria afirma que inclusão do nome civil antes do social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e constrangimento.
29.nov.2022
Morre, aos 78 anos, Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ
Dipp dedicou-se à magistratura por 25 anos, sendo 16 deles na Corte da Cidadania.
29.nov.2022
Sistema Lysis garante mais produtividade em escritórios de advocacia
Com o Lysis, é possível gerir com segurança e precisão os processos, contratos, serviços, compromissos, atos societário e financeiro do seu negócio.
29.nov.2022
PJUS abre possiblidade de parceria para advogados
PJUS e XP Inc., investidora da empresa, oferecem oportunidades para advogados e seus clientes.
29.nov.2022
Posse dos novos ministros do STJ será em 6 de dezembro
Sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues será transmitida pelo Youtube.
29.nov.2022
