31.jul.2023TRT-2: Dívida será quitada com veículo fabricado há mais de 10 anosColegiado concluiu que o veículo possui alto valor comercial e potencial efetivo de alienação, afigurando-se útil para a satisfação da dívida.
31.jul.2023Antes de alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicaçãoMinistros entenderam que a adjudicação viabiliza de forma mais rápida o direito do exequente e , por isso, não está sujeita a um prazo preclusivo.
31.jul.2023Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SPO livro contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.
31.jul.2023Tauil & Chequer anuncia André Camargo para área de GovernançaO advogado é o atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e possui um respeitável currículo de 23 anos de experiência nas áreas de Relações entre Acionistas e Governança Corporativa.
31.jul.2023TRT-2: Mulher que perdeu bebê não terá estabilidade gestanteColegiado concluiu que o caso não trata de natimorto, uma vez que não houve parto, mas de aborto espontâneo.
31.jul.2023Juiz suspende resultado do leilão da Faculdade de Medicina da UlbraPor falta de transparência, magistrado entendeu ser melhor ouvir credores e instituições diretamente ligadas ao negócio em pauta.
31.jul.2023DF deve fornecer monitor escolar para criança com paralisa cerebralColegiado entendeu que Estado tem dever de proporcionar atendimento educacional à crianças com necessidades especiais.
31.jul.2023Copa do Mundo feminina: Empregado deve ser liberado? Advogada explicaEspecialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
31.jul.2023Com maioria contra penduricalhos a membros do MP, Moraes pede vistaMinistro interrompeu o julgamento que ocorria em plenário virtual.
31.jul.2023Moraes retira pandemia do tempo de serviço para adicionais em SPSegundo o ministro, o cumprimento das restrições impostas por lei durante a pandemia ainda é obrigatório.