25.jun.2022
25.jun.2022
STJ autoriza investigação do TCU contra Deltan por diárias na Lava Jato
Para o ministro Humberto Martins, liminar da Justiça Federal compromete a autonomia do Tribunal de Contas da União.
25.jun.2022
Empresa pagará R$ 1,1 milhão por uso sem licença de software
Magistrada de SC destacou que a violação dos direitos autorais ficou evidenciada.
25.jun.2022
Especialista analisa dificuldades na implementação da LGPD
Segundo especialista, enquanto na esfera privada empresas investem para se adequarem à lei, na esfera pública mudanças não foram feitas.
25.jun.2022
Candidata acima da idade consegue se inscrever em concurso da PM
Para juiz de GO, o edital só prevê restrição de idade para a posse e não para participar do certame.
25.jun.2022
STF torna ex-deputado Roberto Jefferson réu por homofobia e calúnia
Por 9 a 2, ministros aceitaram denúncia da PGR; ex-deputado também responderá por crime contra patrimônio público.
25.jun.2022
Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV
Familiares do trabalhador já falecido serão indenizados.
25.jun.2022
TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang
O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: "to tisti alguém mata o véio da havan" em uma rede social.
25.jun.2022
Aras questiona no STF "salário-esposa" a servidores de São Vicente/SP
Para o procurador-Geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.
25.jun.2022
