26.jun.2022
26.jun.2022
Mulher doente que foi demitida e perdeu plano de saúde será indenizada
Juíza condenou um shopping e uma empresa de limpeza em danos morais por dispensar, por justa causa, trabalhadora doente.
26.jun.2022
Especialista analisa lei que permite abatimento de dívidas do Fies
Advogado alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da secretaria especial da Receita Federal.
26.jun.2022
Especialista avalia embargo à abertura de escolas médicas até 2023
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, a medida não gerou resultados esperados.
26.jun.2022
Loja deve indenizar consumidor por bicicleta furtada em estacionamento
Magistrada do DF considerou que quando o supermercado fornece estacionamento visando atrair seus clientes, assume o risco por eventuais danos ocorridos em suas dependências.
26.jun.2022
Vender iPhone sem carregador é prática de venda casada, diz juíza
Desde 2020, a Apple deixou de disponibilizar a tomada de carregamento, incluindo apenas o cabo USB nas caixas dos aparelhos.
26.jun.2022
Empregado será indenizado por ganhar menos que o declarado no holerite
Para magistrado, o funcionário foi vítima não só de descumprimento das leis trabalhistas, mas de fraude e enganação.
26.jun.2022
Empresa receberá devolução remunerada de investimentos em sociedade
Companhias firmaram contrato de compra alavancada.
26.jun.2022
Pedestre atropelada ao violar semáforo não terá direito a indenização
Segundo magistrado, vídeo deixou claro que a autora somente iniciou a travessia quando o semáforo abriu para os carros.
25.jun.2022
