27.jun.2022
27.jun.2022
EUA: Decisão da Suprema Corte impacta arbitragens no Brasil
Corte definiu que a regra que prevê que as Cortes americanas determinem a produção de provas para uso em tribunal estrangeiro ou internacional não vale para procedimentos arbitrais.
27.jun.2022
"Sempre pode melhorar", afirma Pacheco sobre relação entre Poderes
Parlamentar destacou que o amadurecimento da democracia brasileira fará com que o Brasil encontre um ponto de equilíbrio absoluto da relação entre os três poderes.
27.jun.2022
"Grande problema", diz Saldanha de descumprimento de jurisprudência
Para ministro, o problema é uma questão cultural, pois a formação de todos é do livre convencimento motivado, não do Direito anglo-saxão.
27.jun.2022
Acompanhe ao vivo o X Fórum Jurídico de Lisboa
De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação".
27.jun.2022
STJ afasta responsabilidade de metrô de SP na morte de passageira
A mulher foi atropelada por um trem após sofrer mal súbito e desmaiar nos trilhos. Colegiado concluiu que o acidente decorreu de caso fortuito - a convulsão sofrida pela passageira na estação -, que não seria possível antever ou prevenir.
27.jun.2022
Saul Tourinho inicia pós-doutorado na Alemanha
Curso será na Universidade Humboldt, em Berlim, sob a orientação do professor Dieter Grimm.
26.jun.2022
Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista
O empresário, que já foi o homem mais rico do brasil e condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado, teve mais de 3 bilhões em bens bloqueados
26.jun.2022
Justiça autoriza servidora com depressão a realizar atividades remotas
A servidora conseguiu o direito de permanecer de forma remota para cuidar de seu quadro de saúde próxima da família.
26.jun.2022
